Governo de Rondônia
Saturday, 23 de October de 2021

2ª EDIÇÃO MAESTRO ALKBAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE CURADORIA

Governo do Estado de Rondônia

 

CRONOGRAMA DO EDITAL

17/08/2021 PUBLICAÇÃO DO EDITAL
18/08 a 01/09/21 PERÍODO DE INSCRIÇÕES
08/09/2021 PUBLICAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS
09 a 10/09/2021 PERÍODO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
15/09/2021 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
16 a 22/09/2021

PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DAS CERTIDÕES NECESSÁRIAS

 

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), publicou na quarta-feira (17) e estão abertas as inscrições a partir de hoje quinta-feira (18). O edital de Curadoria visa o credenciamento de 100 (cem) curadores/pareceristas, para compor o banco de dados da SEJUCEL (cadastro reserva), podendo ser pessoas físicas e pessoas jurídicas, incluindo microempreendedor individual (MEI), residentes e domiciliados em todo o território nacional, para exercerem atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de notas para os projetos/propostas inscritos nos editais de premiação da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL.

O aporte financeiro do edital é no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo o valor individual a cada Curador de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

O recurso é oriundo do P/A: 16.013.13.392.2093.4023 – Gerenciar o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC Sendo que os valores destinados ao desenvolvimento das ações têm por base a (LEI N. 3.678, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015) do plano Estadual de Cultura: “Ampliar e aprimorar a divulgação dos programas, ações e editais públicos de apoio à cultura.”

Poderão participar do edital Pessoas físicas com idade mínima de 18 (dezoito) anos, brasileiro nato, residente e domiciliado em qualquer unidade federativa do território nacional, como também poderão participar as Pessoas Jurídicas sendo que é obrigatório que seu cadastro profissional contenha Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE compatível com a(s) área(s) de atuação inscrita neste edital, dentre outros critérios estabelecidos no edital.

As áreas de atuação são: Música, Artes Cênicas, Literatura/Letras Português, Audiovisual, Artes Visuais, Culturas Populares Tradicionais, Patrimônio Cultural Material Ou Imaterial, Cultura Afro Brasileira, Artesanato, Gastronomia, Fotografia, Moda/Designer, Cultura Povos Tradicionais Indígenas, Intersetorialidade Das Políticas Públicas De Cultura, Gestão E Produção Cultural.
Para fazer a inscrição o interessado deverá acessar o link click aqui.

 

Anexos:

Anexo inscrição – CURADORES
Anexos auto declaração indígena -CURADORES
Anexos auto declaração quilombola – CURADORES
Anexos formulário de recurso – CURADORES
Anexos termo de auto declaração de residência – CURADORES

Anexos termo de compromisso – CURADORES

 

Portarias:

Errata nº 01 – Portaria nº 192 de 03 de setembro de 2021 

Errata nº 02 – Portaria nº 205 de 15 de setembro de 2021

Errata nº 03 – Portaria nº 217 de 22 de setembro de 2021

Convocação dos candidatos credenciados através da Portaria nº 204 de 15 de setembro de 2021 – Portaria nº 239 de 08 de outubro de 2021


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