De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
13/08/2026

Portaria nº 0219 de 27 de janeiro de 2014 – normas complementares – conselhos escolares

23 d outubro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: Portaria_219_Conselhos_Escolares.pdf Download

Compartilhe