EDITAL Nº 10/2023/SEDUC/GPASO – RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO DO EDUCANDO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Senhora Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do Processo Administrativo SEI 0029.123953/2022-41, com base nos dispositivos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, contemplada pela Lei Estadual nº 1.390, de 15 de setembro de 2004, e Lei Estadual nº 4.077 de 05 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação de voluntariado, considerando os termos do Decreto nº 22.045, de 20 junho de 2017, RETIFICA o EDITAL Nº 3/2023/SEDUC-GPASO, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOERO, Edição n° 51, de 17 de março de 2023, conforme anexo.