De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
13/08/2026

Decreto n° 15866 de 29 de abril de 2011 – Conselho Escolar

23 d outubro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: Decreto_n__15866__de_29_de_abril_de_2011.pdf Download

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