NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEDUC

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação Física, Artes, Cultura e Esporte Escolar (CEFACEE/DGE/SEDUC), vem a público esclarecer que não exige pagamento de taxas, tributos ou qualquer contribuição financeira para que escolas e estudantes participem de eventos oficiais promovidos pela Pasta. A participação é assegurada aos alunos regularmente matriculados na Rede Estadual de Educação.

A Seduc também esclarece que não autoriza terceiros a realizarem cobranças em seu nome, nem mantém parceria com instituições para esse fim. Caso sejam identificadas iniciativas que utilizem o nome ou a logomarca do Governo do Estado ou da Secretaria mediante cobrança de valores, a orientação é que o fato seja comunicado aos órgãos competentes da Justiça para as devidas providências.

Competições e ações institucionais, como os Jogos Escolares de Rondônia (Joer), o Festival Rondoniense de Arte e Cultura Escolar (Fera) e a Mostra Estudantil de Arte e Cultura (Maloca), seguem diretrizes de acesso público e isonômico, sem qualquer ônus para os participantes.

A Secretaria reforça seu compromisso com a transparência na organização das atividades esportivas e culturais da rede estadual, garantindo igualdade de oportunidades aos estudantes.