AVISO N°7600/2023/SEDUC-CCOM – Aviso de contratação direta por Dispensa de Licitação do processo administrativo nº. 0029.049362/2023-85

Torna-se público que a Secretaria de Estado da Educação – Seduc realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação de Aquisição de Açúcar e Café, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, suas atualizações e demais normas aplicáveis.