Chamamento Público – 001/2016

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO SORTEIO E COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/2016/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.1308.00042-00/2016/SUPEL.

O Superintendente da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, homologa o sorteio realizado para composição dos membros da Subcomissão Técnica constituída para analise e julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência Pública n° 016/2016/CEL/SUPEL/RO, em cumprimento ao disposto no Art. 10, da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a saber:  1º membro (com vínculo) Elaine dos Santos Barbosa Sousa Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, 2º Membro (com vínculo) Marcela Ximenes da Silva Sá, Bacharel em Comunicação Social com habilitação em jornalismo e 3º Membro (sem vínculo) Daniel Henrique Santana Pinto, Bacharel em Propaganda com habilitação em jornalismo. Homologa, ainda, a Composição Final da Suplência Técnica: 1º Suplente (com vínculo) Pollyana Woida, Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em jornalismo; 2º suplente com vínculo Ranger Sergio Campos Maciel, Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda, 1º Suplente (sem vínculo) Vinícius Rodrigues dos Anjos, Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda; 2º suplente sem vínculo Estefânia Mendonça Procópio, Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, conforme Ata de Sessão Pública para sorteio da Composição da Subcomissão Técnica do Chamamento Público n° 001/2016/CEL/SUPEL/RO, por ter o mesmo obedecido à legislação pertinente, conforme demonstrado em parecer da Assessoria Técnica.

 A íntegra da Ata da Sessão encontra-se registrada na ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016/CEL/SUPEL/RO, juntada aos autos do processo em epígrafe e disponibilizada no portal desta SUPEL (www.rondonia.ro.gov.br/supel). Publique-se.

Porto Velho (RO), 02 de junho de 2016.

 SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente da CEL/SUPEL

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016/CEL/SUPEL/RO

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 09h00min, na sala de abertura de licitações no edifício sede desta SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Av. Farquar, nº. 2986, Ed. Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, nesta cidade, reuniu-se a Presidente da Comissão Especial de Licitações, juntamente com os membros designados pela Portaria nº 008, publicada na Edição do DOE em 28/03/2016, com a finalidade de proceder ao sorteio dos membros para composição final da Subcomissão técnica que atuará nas análises das propostas técnicas da licitação denominada CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2016/CEL/SUPEL, para contratação de serviços de publicidade, através do Processo Administrativo nº 01.1109.00190-00/2016-SUGESP, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 12.232/2010. A Presidente da Comissão Especial de Licitações declarou aberta a sessão, procedendo à leitura do rol de inscritos, conforme relação oficial homologada e publicada, a saber:(…)

Ata da Sessão Pública em Anexo.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016/CEL/SUPEL/RO.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL torna público a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing que tiveram sua inscrição aceita e homologada para participação do sorteio para escolha da “subcomissão técnica” para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação referente à Concorrência Pública nº 016/2016/CEL/SUPEL/RO, processo administrativo n° 1109.00190-00/2016-SUGESP em atenção ao § 4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a saber:

Desta forma, RATIFICA – SE a data designada para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica, através de sessão pública marcada para o dia 23 de maio de 2016, às 09h00min (horário local), podendo qualquer interessado impugnar pessoa integrante da relação supra, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, até 48 (quarenta e oito horas) antes da referida sessão, nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010.

Em observância ao subitem 4.1 e alíneas, as inscrições constantes na relação em epígrafe, foram homologadas uma vez atendidas às condições exigidas do Ato Convocatório, conforme Ata de Reunião para Homologação de Inscrições de 04.05.2016.

A vigência da subcomissão técnica formada neste sorteio encerrar-se-á com a conclusão da licitação acima citada, permanecendo em vigência a relação dos profissionais para fins de sorteio em outros processos de serviços de publicidade a serem instaurados pelo Governo do Estado para o exercício de 2016.

Todos os atos relativos ao procedimento poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 04 de maio de 2016.

SILVIA CAETANO RODRIGUES.

Presidente CEL/SUPEL/RO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL torna pública a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing e o Superintendente Estadual de licitações homologa as inscrições aceitas e aprovadas para participar dos sorteios para escolha e formação de “subcomissão técnica” que analisará e julgará as propostas técnicas das licitações a serem instauradas pelo Governo do Estado de Rondônia pelo período de 1 (um) ano, em cumprimento ao disposto no § 4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a saber:

Em observância ao subitem 4.1 e alíneas, as inscrições constantes na relação em epígrafe, são homologadas, uma vez atendidas às condições exigidas do Ato Convocatório, conforme Ata de Reunião da sessão de 04.05.2016.

Conforme estabelecido no Edital, a relação de inscritos poderá, durante o exercício de 2016, ser utilizada pela Administração para realização de sorteios que se façam necessários para composição de subcomissões para certames afins.

Todos os atos relativos ao procedimento poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.rondonia.ro.gov.br/supel

Porto Velho/RO, 04 de maio de 2016.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente da SUPEL

ATA DE REUNIÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016/SUPEL/RO

 Aos 04 (quatro) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, às 09h:00min., na sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, Reto, 2º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 008 de 28/03/2016, para proceder ao exame e aprovação para posterior homologação das inscrições dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing que atenderam ao Chamamento Público nº 001/2016/SUPEL/RO – Processo Administrativo nº 01.1308.00042-00/2016/SUPEL, publicado em atendimento ao art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, visando a participação do sorteio para escolha da “subcomissão técnica” para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação a ser instaurada pelo Governo do Estado de Rondônia para o período de 1 (um) ano. Na admissibilidade, após minuciosa análise dos documentos apresentados, decidiu a Comissão: receber, conhecer e aprovar consoante ao atendimento integral das exigências contidas no subitem 4.1 e alíneas do Edital (Das condições para Inscrição), as inscrições dos seguintes profissionais: a) com vínculo empregatício com o Governo do Estado de Rondônia: Pollyana Woida, Clênio Correa Júnior, Elaine dos Santos Barbosa Sousa, Marcela Ximenes da Silva Sá, Paulo Sergio de Oliveira, Ranger Sergio Campos Maciel; b) sem vínculo empregatício com o Governo do Estado de Rondônia: Felipe Manoel Araújo da Silva, Giovania Torres de Sousa, Daniel Henrique Santana Pinto, Vinícius Rodrigues dos Anjos e Estefânia Mendonça Procópio. Assim sendo, está formatada a relação de inscritos em cumprimento § 2º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, para fins de publicação. Desta feita, ratificamos a data designada para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica, conforme definido no preâmbulo do Edital de chamamento público nº 001/2016/CEL/SUPEL, qual seja, 23/05/2016 às 09h00min (horário local), através de sessão pública, concedendo o prazo para que qualquer interessado pugne, até 48 (quarenta e oito) horas antes da referida sessão, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, nome constante da lista publicada, em cumprimento ao § 5º, artigo 10 da Lei supracitada. Por conseguinte, os autos serão submetidos ao Superintendente da SUPEL para providências quanto a Homologação dos inscritos aprovados nesta sessão. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Ata, a qual foi lavrada e assinada pela Presidente e membros da CEL e pelo Superintendente da SUPEL. Porto Velho-RO, 04 de maio de 2016.

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente da CEL/SUPEL

Matrícula 300005909