Governo de Rondônia
29/05/2026

Recursos Humanos

Governo do Estado de Rondônia

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) é a unidade estratégica responsável por planejar, coordenar e executar as políticas de administração e desenvolvimento de pessoal da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc). Nosso compromisso é assegurar a eficiência operacional, o suporte contínuo aos servidores públicos, efetivos, comissionados e temporários, e a total conformidade com a legislação vigente, promovendo um ambiente de trabalho humanizado, seguro e transparente.

Atribuições

À DGP compete gerenciar o ciclo de vida funcional do servidor na instituição. Isso inclui o mapeamento de processos, a uniformização de rotinas administrativas, a correta aplicação das diretrizes estatutárias, a implantação de direitos e vantagens pecuniárias, além do acompanhamento das rotinas sistêmicas de lotação, movimentação e encerramento de vínculo administrativo.

Competências

Para assegurar a eficiência operacional e a conformidade legal na gestão do quadro funcional da SEDUC/RO, compete técnica e institucionalmente à DGP:

➢ Padronização Normativa e Processual: Mapear, normatizar e atualizar os fluxos internos de trabalho por meio de manuais e Procedimentos Operacionais Padrão (POPs), garantindo a uniformidade de entendimento, a celeridade e a segurança jurídica na análise de processos de RH.
➢ Modernização e Gestão de Sistemas: Alimentar e auditar os sistemas institucionais de gestão de pessoas (como o Governa e o SEI), zelando pela fidedignidade dos registros funcionais e históricos dos servidores.
➢ Gestão de Direitos, Vantagens e Folha: Instruir, analisar e implantar concessões de adicionais, gratificações, auxílios e licenças previstos em lei, além de gerenciar o processamento rigoroso da folha de pagamento para evitar inconsistências ou pagamentos indevidos.
➢ Acompanhamento Funcional e Movimentação: Coordenar os processos de ingresso (concursos e testes seletivos), lotação inicial, frequência, movimentações (remoções, cessões e disposições), readaptação e encerramento de vínculo (vacância, desligamento e aposentadoria).
➢ Saúde Ocupacional e Valorização: Implementar perícias médicas, acompanhar a saúde do trabalhador da educação e gerenciar programas de
capacitação técnica continuada para o desenvolvimento do quadro de servidores.

Organograma (Subtítulo)

A estrutura da Diretoria de Gestão de Pessoas é desenhada de forma integrada para cobrir todas as dimensões da vida funcional do servidor, desde o seu ingresso até a sua aposentadoria ou desligamento. A governança e a execução das políticas de RH da Seduc compreendem a atuação macro da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), apoiada por 02 (duas) Coordenadorias principais e operacionalizada por 08 (oito).

Gerências técnicas especializadas:

PLANO DE GESTÃO DE PESSOAS

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAS

LEGISLAÇÃO E ANEXOS

SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL

DIREITOS, VANTAGENS, AUXÍLIOS E ADICIONAIS

ORIENTAÇÕES E SERVIÇOS AO SERVIDOR

CANAIS DE ATENDIMENTO E CONTATOS

TEMPO DE SERVIÇO E APOSENTADORIA

 


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