Rondônia tem 226 comitês de prevenção às drogas no âmbito escolar

Seminário do Proerd em Porto Velho, no ano passado

Rondônia tem atualmente 226 comitês permanentes de observação e orientação a projetos de prevenção às drogas, funcionando no âmbito escolar.

No dia 18 de março, o comitê estadual promoverá o Dia de Conscientização e Combate às Drogas, tema associado à violência envolvendo crianças e adolescentes, que a  Secretaria Estadual de Educação (Seduc) debate desde o ano passado.

Rondônia regularizou os comitês com a edição da Lei Ordinária 2.148/09.

Relatório Brasileiro Sobre Drogas[2009] revela que o Estado de Rondônia  tem 679 mil pessoas em risco potencial de drogas [37,99%] do total brasileiro. É o 7º estado brasileiro em consumo de bebidas alcoólicas (25,9%). São fatores atribuídos à larga extensão de fronteira fluvial do Brasil com a Bolívia nesta região, de 1.400 quilômetros [rios Abunã, Guaporé e Mamoré].

Laís Reis de Castro, do Programa Saúde na Escola (PSE) da Secretaria Estadual de Educação, destacou a parceria com o 1º Juizado de Infância e Juventude de Porto Velho para o funcionamento da justiça restaurativa em 29 escolas, quando constatados casos de violência.

Em funcionamento há dez anos no Brasil, a prática dessa justiça tem se expandido pelo País. Ela soluciona conflitos com criatividade e sensibilidade, reunindo e ouvindo vítimas e ofensores. Os resultados são positivos.

“Existe um termo de cooperação entre a Seduc e o Tribunal de Justiça de Rondônia para ações de combate à violência, e o interior também é prioridade”, assinalou Laís.

Em São Paulo, a justiça restaurativa é usada en dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e na diminuição do agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam cada vez mais entregues ao caminho do crime.

Direções de escolas e autoridades de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena já foram visitadas pelo PSE, visando ao fortalecimento dos comitês preventivos.  Em agosto de 2017 o PSE promoveu o curso de introdução à justiça restaurativa.

Segundo explicou Laís, no âmbito do PSE, a Seduc espera firmar parceria com o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Conem), para facilitar ações na capital e no interior do estado.

Com apoio do Comando Geral da Polícia Militar, a Seduc também trabalha com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que atendeu 15.942 pessoas em 2017, dobrando o número de atendimentos ocorridos em 2016, de 6.798 pessoas.

Leia mais
Justiça restaurativa: oportunidades e desafios
Mais de 600 mil pessoas em risco potencial de drogas no estado
Duas Escolas Tiradentes formam 230 alunos no Proerd
Saúde na Escola necessita apoio de municípios
Proerd forma turma em Cacoal