Saneamento Básico

Concorrência Pública Internacional N.º 90496/2025

Processo Administrativo n.º 0041.001517/2025-04

Aviso de Licitação

1. Concorrência Pública Internacional Nº 90496/2025/SANE/SUPEL/RO

Aviso da Comissão de Licitação

1. Adendo Esclarecedor I
2. Adendo Esclarecedor II
3. Adendo Esclarecedor III

Edital e Anexos

1. Portaria n.º 154 de 01 de julho de 2026
2. Edital da Concorrência Pública Internacional n.º 90496/2025
3. Anexo II – Modelos de Cartas e Declarações
4. Anexo III – Modelo de Proposta Comercial
5. Anexo IV – Manual de Procedimentos da B3

Contratos e Anexos

1. Minuta do Contrato
2. Anexo III – Indicadores de Desempenho
3. Anexo IV – Área da Concessão
4. Anexo V – Caderno de Encargos
5. Anexo VI – Disposições para Contratação de Verificador e Certificador Independentes
6. Anexo VII – Glossário
7. Anexo VIII – Estrutura Tarifária e Serviços Complementares
8. Anexo IX – Minuta Referencial de Contrato de Administração de Contas
9. Anexo X – Disposições para a Contratação de Garantias
10. Anexo XI – Diretrizes para a Elaboração dos Fluxos de Caixas para fins de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato
11. Anexo XII – Demonstrações Financeiras do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica Referência – EVTE
12. Anexo XII.I – Apêndice 1 – Tabelas dos EVTE (Excel)
13. Anexo XIII – Obras de Terceiros
14. Anexo XIV – Minuta do Termo de Compromisso Ambiental

Erratas

1. Errata 01

Esclarecimentos e respostas

Impugnações

Plano Regional de Águas e Esgotos

1. Plano Regional de Saneamento Básico de Rondônia
2. Ficha Croqui – Alto Alegre dos Parecis
3. Ficha Croqui – Alta Floresta d’Oeste
4. Ficha Croqui – Alto Paraíso
5. Ficha Croqui – Cacaulândia
6. Ficha Croqui – Cabixi
7. Ficha Croqui – Campo Novo de Rondônia
8. Ficha Croqui – Candeias do Jamari
9. Ficha Croqui – Castanheiras
10. Ficha Croqui – Chupinguaia
11. Ficha Croqui – Colorado do Oeste
12. Ficha Croqui – Corumbiara
13. Ficha Croqui – Costa Marques
14. Ficha Croqui – Cujubim
15. Ficha Croqui – Espigão d’Oeste
16. Ficha Croqui – Governador Jorge Teixeira
17. Ficha Croqui – Guajará Mirim
18. Ficha Croqui – Itapuã do Oeste
19. Ficha Croqui – Ji-Paraná
20. Ficha Croqui – Machadinho d’Oeste
21. Ficha Croqui – Ministro Andreazza
22. Ficha Croqui – Mirante da Serra
23. Ficha Croqui – Monte Negro
24. Ficha Croqui – Nova Brasilândia d’Oeste
25. Ficha Croqui – Novo Horizonte
26. Ficha Croqui – Nova Mamoré
27. Ficha Croqui – Nova União
28. Ficha Croqui – Ouro Preto do Oeste
29. Ficha Croqui – Parecis
30. Ficha Croqui – Pimenteiras do Oeste
31. Ficha Croqui – Porto Velho
32. Ficha Croqui – Primavera de Rondônia
33. Ficha Croqui – Rio Crespo
34. Ficha Croqui – Santa Luzia d’Oeste
35. Ficha Croqui – São Felipe d’Oeste
36. Ficha Croqui – Seringueiras
37. Ficha Croqui – Teixeirópolis
38. Ficha Croqui – Theobroma
39. Ficha Croqui – Urupá
40. Ficha Croqui – Vale do Anari
41. Ficha Croqui – Vale do Paraíso

Plano de Negócio Referencial

1. Plano de Negócio Referencial

Instrumento de Gestão Associada

1. Contrato de Gerenciamento n.º 1/2025/PGE-SEDEC
2. Anexo I – Termo de Rescisão RO
3. Anexo II – Área da Concessão
4. Extrato do Contrato de Gerenciamento n.º 1/2025/PGE-SEDEC
5. Publicação do Extrato do Contrato de Gerenciamento n.º 1/2025/PGE-SEDEC
6. Aditivo n.º 1 do Contrato de Gerenciamento n.º 1/2025/PGE-SEDEC
7. Extrato do Aditivo n.º 1 do do Contrato de Gerenciamento n.º 1/2025/PGE-SEDEC

Atos Normativos

1. Lei Complementar 1.200, de 13.10.2023
2. Resolução N. 01/2024/SEDEC-MRAERO
3. Resolução N. 02/2025/SEDEC-MRAERO
4. Resolução N. 03/2025/SEDEC-MRAERO
5. Resolução N. 04/2025/SEDEC-MRAERO
6. Resolução N. 5/2025/SEDEC-MRAERO
7. Resolução N. 1/2026/SEDEC-MRAERO
8. Resolução N. 2/2026/SEDEC-MRAERO
9. Decreto N. 31.746, de 30 de junho de 2026