Programa Saúde na Escola melhora qualidade de vida dos alunos, mas Rondônia ainda enfrenta resistência dos municípios

Em 2016 mais de 204 mil alunos foram beneficiados

Tem apresentado mudanças, com resultados positivos na vida escolar, o Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007 pelo governo federal, por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde e Educação, e desenvolvido nas instituições de ensino com base em termo de compromisso firmado entre estados e municípios que tiverem implantado equipes de Saúde da Família. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (Pense) realizada em 2015 envolvendo 102 mil alunos, a maioria de 13 a 15 anos de idade, do 9º ano do ensino fundamental de 3.040 instituições das redes pública e privada do País, inclusive da zona rural. Segundo a pesquisa, em 2015 havia mais de 2,5 milhões de adolescentes cursando o 9º ano.

Conforme Maria Inês Fernandes, coordenadora do Núcleo do Programa Saúde Educacional, vinculado à Secretaria de Estado de Estado da Educação (Seduc), o programa é uma estratégia de integração saúde e educação, que visa o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas, rompendo a exclusão social e o fracasso escolar, como parte do primeiro objetivo do milênio, que é acabar com a fome e a miséria.

“A eficiência, eficácia e efetividade são fatores que apontam a melhoria dessas políticas”, disse Maria Inês, completando que para este ano o governo estadual disponibilizou investimentos de R$ 401,561 mil para o programa.

Segundo a pesquisa, 55,3% dos estudantes do 9º ano recorreram a algum profissional ou unidade de saúde em 2014. Os dados mostram também que houve queda significativa na ingestão de doces, como balas, chocolates e refrigerantes, além do consumo de bebida alcoólica, cigarro e drogas ilícitas. Também foi apontada diminuição dos casos de bullying de 48,8% entre os estudantes das escolas que aderiram ao PSE e de 45,6% nas demais instituições.

Outra melhoria importante foi quanto à prática da higienização dental, que ocorre três ou mais vezes ao dia; e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

Em Rondônia, de acordo com Maria Inês, a dificuldade ainda está na falta de interesse dos gestores municipais de aderir ao programa e também na formação das equipes, que deve ser com base na política intersetorial saúde e educação com ações integradas que supram a necessidade específica do aluno. Ao assinar o termo, o município precisa garantir uma estrutura adequada ao programa, com profissionais qualificados, o que nem sempre é possível. A maior dificuldade, considerada gargalo, está centrada nas áreas oftalmológica e auditiva, quando se detecta o problema, mas por se tratar de um público vulnerável, a solução não é possível porque os pais não têm condições de comprar os óculos ou próteses auditivas.

Maria Inês apresenta resultado da pesquisa sobre o PSE e lamenta baixa adesão dos municípios

Além de ser responsável pela mobilização nos municípios para adesão ao PSE, ao estado também compete a realização de capacitações das equipes e monitoramento das ações para observar os resultados. “Nossa preocupação com a saúde do aluno vai além da escola. Ao fazermos uma avaliação antropométrica, não nos preocupamos apenas com o peso e a medida, mas também com a qualidade do alimento que ele consome na escola e também fora dela”, disse a coordenadora, lamentando o fato de algumas escolas ainda servirem refrigerante na merenda, que poderia ser substituído por suco de frutas regionais.

A coordenadora citou que no período 2012/2013 apenas dois dos 52 municípios rondonienses haviam aderido ao PSE: Porto Velho e Cacoal com 15 escolas e 9 mil alunos; de 2013/2014 o número de municípios subiu para 29, de escolas para 352 e de alunos para 154.141; já em 2014/2015 foram 35 municípios, 392 escolas e 154.963 alunos; e em 2016 o total de escolas subiu para 619 e o de alunos para 204.363.

Inês adiantou que para o mês de agosto, de 14 a 18, no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, está prevista formação sobre Justiça Restaurativa, ocasião em que os 90 participantes serão qualificados para solucionar conflitos nas escolas; de 3 a 5 de outubro será sobre saúde e prevenção nas escolas numa parceria com a Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa); e de 21 a 23 de novembro será sobre saúde e meio ambiente, numa parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As equipes serão capacitadas para serem multiplicadoras para que os alunos sejam incentivados a participar da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, edição 2018.

Compõem a equipe do Núcleo do Programa Saúde Educacional, além de Maria Inês, que é cientista política, as psicólogas Juceli Santos e Laís de Castro; a bióloga Francisca Holanda; e a ambientalista Maria Madalena Vargas.

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