Merenda escolar da rede pública estadual de Rondônia é definida por necessidade nutricional de faixa etária, de acordo com modalidades de ensino

Para os alunos de ensino integral e regular é servido o prato completo

Conforme o senso escolar da rede pública estadual de ensino, 219.326 alunos deverão ser atendidos este ano com a merenda escolar. Cinco nutricionistas contratadas no último concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em meados de 2017, são responsáveis pelos cardápios da merenda que chega às escolas de todo o estado.

Segundo a nutricionista Patrícia Coelho Martins, responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Coordenadoria Regional de Educação (CRE) em Porto Velho, aproximadamente 118 cardápios são apresentados às escolas, onde a direção e os alunos escolhem o que será servido de dois em dois meses, para que haja a variedade dos pratos.

Os cardápios são escolhidos conforme a faixa etária dos alunos, considerando o ensino regular, ensino integral, creche, indígena e quilombolas. “Cada modalidade tem uma recomendação nutricional na Resolução 26 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, que diz a porcentagem nutritiva que cada refeição tem que oferecer para aqueles alunos. Fazemos preparações tanto de lanches como almoços – para o caso do ensino regular e integral, avaliando tanto a questão nutricional quanto a agricultura e produção da região, incluindo de peixes, para poder formar os cardápios, e ainda os valores calóricos com todos os nutrientes que são necessários para uma boa alimentação”, explica Patrícia.

Com a descentralização do processo de compra da merenda, desde julho de 2017, as Coordenadorias Regionais de Educação distribuídas no estado tem a autorização para comprar o material da merenda escolar através de chamada pública. O preço da merenda varia de acordo com a região e descentralização até barateou o custo, além de agilizar o processo. Segundo o subgerente de Alimentação Escolar da CRE-Porto Velho, José Áureo Souza de Oliveira, o Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEALE), repassa às escolas anualmente o valor de R$ 4,178 milhões, o que equivale ao valor de R$ 2 por aluno para a inserção do peixe produzido na região na merenda escolar.

“Muito importante essa iniciativa do governador Confúcio Moura, que além de dar mais uma opção nutritiva para a merenda escolar e para os alunos, contribui com o trabalho dos piscicultores de Rondônia”, declara José Áureo. Já o recurso repassado pelo Governo Federal às escolas, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foi de R$ 17.349.901,20 em 2017. “Os valores deste ano ainda não foram repassados, mas o aumento pode variar para até R$ 20 milhões, de acordo com o senso de alunos matriculados este ano nas novas escolas estaduais. O recurso do PEALE para a compra de peixe, também é variável, dependendo da arrecadação do estado”, revela o subgerente.

Como o recurso federal é parcelado, e a primeira parcela só será repassada depois do dia 8 de março, nos primeiros dias de aula está sendo utilizado o saldo remanescente da última parcela de 2017, que cai no final de cada ano e, portanto, sobra para dar cobertura ao início do ano letivo seguinte.

Merendeiras

Com 1.365 merendeiras no quadro estadual, sendo 360 em Porto Velho, José Áureo conta que a distribuição da quantidade de profissionais nas escolas é de acordo com o tamanho da instituição, considerando o espaço físico, e a demanda de atendimento, pela quantidade de alunos. Ainda segundo o subgerente, as merendeiras de todos as cidades do estado receberam capacitação em 2017.

“Esse trabalho foi iniciado em janeiro e só terminou em dezembro de 2017, quando conseguimos alcançar a todas essas servidoras dos 52 municípios, inclusive a de Porto Velho foi realizada no auditório da Emater, e no interior foi nas sedes regionais de cada cidade. “Para este ano, já estamos com o Plano de Ação Anual, e haverá supervisão sobre o resultado da capacitação na prática, com o manuseio e trato dos alimentos, e a qualidade da produção”.

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