4ª ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° ­­­­­004/2015/CEL/SUPEL/RO.

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às 10h:00min, na sala de licitações do edifício sede da SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Avenida Farquar nº 2986, Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Jamari, Curvo 3º, 1º Andar, Bairro Pedrinhas nesta cidade de Porto Velho – RO, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Licitação – CEL/SUPEL/RO, designados pela Portaria nº 036 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 11 de agosto de 2015, com a finalidade de análise e julgamento dos documentos referente a Proposta Técnica (envelope 02), relativamente à CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 004/2015/CEL/SUPEL, cujo objeto é Prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem e Medicina Nuclear inseridas nos subgrupos de diagnóstico por Radiologia Raios – X, diagnóstico por  Radiologia – Desintometria Óssea, diagnóstico por Tomografia, diagnóstico por  Ressonância Magnética, diagnóstico por Radiologia Mamografia, diagnóstico por  Ultrassonografia e diagnóstico por Medicina Nuclear “in vivo”, por um período de 12 (doze) meses, formalizada através do Processo Administrativo nº. 01.1712.00146-00/2015, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU. DA ANÁLISE: É objeto desta análise o conteúdo do envelope 2 – Proposta Técnica da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.461.768/0001-89, única habilitada na fase anterior, a qual está participando apenas o lote 07. DAS ANÁLISES: A Comissão Especial de Licitação – CEL e Comissão Técnica da SESAU, de acordo as normas e os princípios que regem os procedimentos licitatórios, conforme ditado no preâmbulo do Edital, bem como todas as suas exigências, inicia a análise dos documentos da 2ª Etapa (Proposta Técnica) desta licitação, em consonância com as exigências do item 9, subitens e alíneas em conjunto com o subitem 13.4 até o subitem 13.4.3 do edital, como segue. DA CEL: A Comissão Especial de Licitação analisou a apresentação formal da Proposta Técnica conforme documentos exigidos no item 9, subitens e alíneas e item 13, subitens e alíneas e constatou que a mesma atendeu a todos os requisitos formais de apresentação da proposta técnica, no que tange aos documentos solicitados. DA COMISSÃO TÉCNICA. Ato continuo, foi submetido à análise da Comissão Técnica da SESAU,  os documentos de fls. 1.795 a 2.103, resultando no Parecer nº 117/2015/GRECSS/SESAU/RO, às fls. 2.113 a 2.116, no qual consta que a empresa em epígrafe obteve um total de 61 (sessenta e um) pontos, após avaliação dos critérios definidos no subitem 13.4 do edital para o LOTE 07.  DO JULGAMENTO: Diante de todo exposto, consubstanciado pela análise desta Comissão, pelo Parecer Técnico, pelos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e pelo disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.666/93, esta Comissão julga pela CLASSIFICAÇÃO da Proposta Técnica apresentada pela empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA LTDA, por conseguinte, apta ao prosseguimento desta licitação. Concluído estes trabalhos, o licitante será oficialmente convocado, através de ofício, para comparecer na sala desta SUPEL, em data previamente agendada, para conhecimento deste julgamento e continuidade dos trabalhos, se for o caso, quanto a abertura do envelope 03 (Proposta de Preços), sendo este, mantido sob guarda desta CEL, devidamente LACRADO e nas mesmas condições como foi apresentado. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente da Comissão Especial de Licitação encerrou a sessão, mandando lavrar a presente ATA que vai assinada por si e pelos demais membros da Comissão. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 08 de outubro de 2015, às 11h35min.

   SILVIA CAETANO RODRIGUES                              IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente CEL/SUPEL/RO                                                                      Membro da CEL/SUPEL

Matrícula: 300094012

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº: 004/2015/SUPEL/RO.

Processo Administrativo nº: 01.1712.00146-00/2015-SESAU

INTERESSADO: Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO

OBJETO: Prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem e Medicina Nuclear (Raios-X, Densitometria Óssea, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia e Cintilografia) com seus respectivos laudos, de forma contínua.

 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Presidente Substituta, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Presidente Substituta, e posteriormente, decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto pela empresa Recorrente: C.D.I. CLÍNICA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, conforme decisão abaixo transcrita:

“Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão constante às fls. 1.761/1.765, e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 1.767/1.770, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Comissão”.

Porto Velho/RO, 29 de setembro de 2015.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Presidente Substituta/CEL/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº: 004/2015/SUPEL/RO.

Processo Administrativo nº: 01.1712.00146-00/2015-SESAU

OBJETO: Prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem e Medicina Nuclear inseridas nos subgrupos de diagnóstico por Radiologia Raios – X, diagnóstico por  Radiologia – Desintometria Óssea, diagnóstico por Tomografia, diagnóstico por  Ressonância Magnética, diagnóstico por Radiologia Mamografia, diagnóstico por  Ultrassonografia e diagnóstico por Medicina Nuclear “in vivo”, por um período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 012 publicada no D.O.E, edição do dia 25 de março de 2015, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que em detrimento ao pedido de impugnação, houve alterações no Edital como segue: Substituição do “MÉDICO” para “SUPERVISOR DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA” na Área: Radiologia especificado no subitem 13.4, para os Lotes 07 e 25 e, suprimido o “FÍSICO” na Área: Medicina Nuclear do mesmo subitem. Desta feitam, o certame, antes agendado para o dia 26 de junho de 2015, às 09h:00min. (horário de Rondônia), fica REAGENDADO para o dia 31 de julho de 2015, às 9:00 horas (horário de Rondônia), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos. O edital na íntegra, encontra–se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel, desta forma, sugerimos aos licitantes e interessados, que procedam à retirada do mesmo, para conhecimento das alterações realizadas.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 03 de junho de 2015.

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente CEL/SUPEL-RO

Aviso de Reagendamento de Licitação

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Concorrência Publica Nº. 004/2015/CEL/SUPEL/RO. Tipo: TÉCNICA E PREÇO.

Processo Administrativo: 01.1712.00146-00/2015-SESAU.

OBJETO: Serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem e Medicina Nuclear,  por um período de 12 (doze) meses..

A Presidente designada pela Portaria nº 012, de 023 de março de 2015, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe, antes agendado para o dia 26.06.15, em atendimento ao art. 21 § 2º Inciso I da lei 8.666/93, fica REAGENDADO para o dia 08 de julho de 2015 às 09h00min (Horário de Rondônia), permanecem inalteradas todas as demais condições do Edital.

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (0XX) 69.3216-5139, através do email celsupelro@gmail.com, ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Farquar, Bairro: Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Curvo 3 – 1º Andar, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min. 

Porto Velho-RO, 13 de maio de 2015. 

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente CEL/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº: 004/2015/SUPEL/RO.

Processo Administrativo nº: 01.1712.00146-00/2015-SESAU

OBJETO: Prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem e Medicina Nuclear inseridas nos subgrupos de diagnóstico por Radiologia Raios – X, diagnóstico por  Radiologia – Desintometria Óssea, diagnóstico por Tomografia, diagnóstico por  Ressonância Magnética, diagnóstico por Radiologia Mamografia, diagnóstico por  Ultrassonografia e diagnóstico por Medicina Nuclear in vivo, para atender as necessidades dos usuários das Regiões de Saúde: Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Central, Zona da Mata, Café,  Cone Sul, por um período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 012 publicada no D.O.E, edição do dia 25 de março de 2015, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações nos seguintes itens do Edital: Preâmbulo (Valor Estimado); 2.1.1-Do Objeto; 2.3-Especificação dos lotes; 2.3-Metodologia dos serviços; 2.5-Condições de execução, alínea “c”; 2.5.1-Local de execução dos serviços; supressão do subitem 8.1.3.1; supressão do capital social definido nos lotes I ao IX do subitem 8.1.4.1; modificação no valor definido no subitem 8.1.4.1.1; inclusão dos subitens 8.1.4.1.2.1, 8.1.4.1.2.1.1 e 21.5.7; inclusão de informações nos subitens 9.3, 10.3 e 21; modificação nos subitens 13.4 e 13.5 e Anexo IV do Edital sendo: Dos critérios gerais de pontuação para classificação dos profissionais, Dos critérios gerais de pontuação para classificação dos equipamentos e modelo de carta de proposta de preços, respectivamente.Em detrimento a suspensão do certame, provocado pela Pasta Gestora e, por conseguinte, as alterações realizadas conforme este Adendo Modificador, o certame, antes agendado para o dia 27 de abril de 2015, às 09h:00min. (horário de Rondônia), fica REAGENDADO para o dia 26 de junho de 2015, no mesmo horário, em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Permanecem inalteradas todas as demais informações inicialmente previstas no edital e seus anexos.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 04 de maio de 2015.

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente CEL/SUPEL-RO

Aviso De Suspensão de Licitação

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 004/2015/CEL/SUPEL/RO. DO TIPO: TÉCNICA E PREÇO

Processo Administrativo: 01.1712.00146-00/2015-SESAU.

Objeto: Prestação de serviços de exames e procedimentos na área de Diagnose por Imagem e Medicina Nuclear (Raios-X, Densitometria Óssea, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia e Cintilografia) com seus respectivos laudos, de forma contínua. A Presidente designada pela Portaria nº. 012/GAB/SUPEL, de 25/03/2015, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da Pasta Gestora, conforme solicitado no Ofício Nº 376/GAD/SESAU, de 09 de abril de 2015. Depois de concluída a análise, caso haja alterações no Termo de Referência que implique na elaboração das Propostas, a Administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 21 § 4º da lei 8.666/963.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 10 de abril de 2015.

SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente/CEL/SUPEL/RO