Chamamento Público – 011/2017

AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA PARA NOVO SORTEIO DAS LEILOEIRAS HABILITADAS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2017/CEL/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, neste ato representada, por sua Comissão Especial de Licitações – CEL, nomeada por meio da Portaria nº. 058 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 17 de maio de 2018, torna público que realizou novo SORTEIO DAS LEILOEIRAS HABILITADAS, atendendo despacho PCC/PGE (fls. 509) dos autos do Processo Administrativo nº. 01.1106.00081-0000/2017, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e amplitude de legislação aplicável vigente, que tem como finalidade o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de veículos Oficiais, integrantes ao acervo patrimonial do Estado de Rondônia, constantes no ANEXO I do instrumento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e Taxas de Comissões, para a remuneração dos serviços, a pedido da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT.

“DA CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1º LUGAR: VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA; 2º Lugar: VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA; 3º Lugar: EVANILDE AQUINO PIMENTEL.

Porto Velho/RO, 20 de agosto de 2018.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente CEL/SUPEL

ATA DE SESSÃO SORTEIO DE LEILOEIRO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017/CEL/SUPEL/RO.

Aos 20 (vinte) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na sala de abertura de licitações no edifício sede desta SUPEL – Superintendência Estadual de Compras e Licitações, sito na Av. Farquar, nº. 2986 Ed. Rio Pacaás Novos, 2º andar, Bairro Pedrinhas, nesta cidade, reuniu-se a Presidente da Comissão Especial de Licitações, juntamente com os membros designados pela designados pela Portaria nº 058, publicado no DOE dia 17.05.2018, com a finalidade de proceder com o sorteio de leiloeiro, relativo ao Chamamento Público Nº 011/2017/CEL/SUPEL/RO, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro(a) Oficial, matriculado(a) e com Certificado de Regularização e com todas as prestações de contas conclusas e aprovadas perante a Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, para operacionalizar a alienação de veículos oficiais, integrantes ao acervo patrimonial do Estado de Rondônia, através do Processo Administrativo nº 01-1106.00081-0000/2017, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 12.232/2010 e ao despacho da Procuradoria Geral do Estado. O Presidente da Comissão Especial de Licitações declarou aberta a sessão, procedendo à leitura do rol de leiloeiros habilitados, conforme relação oficial contida no Aviso de Julgamento de Recurso publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia e Jornal de grande circulação no Estado em 14.03.2018, a saber: EVANILDE AQUINO PIMENTEL; VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUZA e VERA MARIA AGUIAR DE SOUZA. Registra-se que compareceu nenhum participante a esta sessão as duas últimas, assim como os Srs. Márcio Fábio Alves da Silva Júnior, CPF n. 019.037.262-12 e Manassese Figueiredo da Silva, CPF n. 386.946622-72. Registra-se que foi indicada pelo Presidente a membro substituta Maíra Alves Lopes para proceder a retirada individual dos nomes dos credenciados. Resultando assim a classificação: 1º lugar a leiloeira VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUZA, 2º lugar a leiloeira VERA MARIA AGUIAR DE SOUZA e 3º lugar EVANILDE AQUINO PIMENTEL. Após o sorteio, o presidente abriu espaço para possíveis impugnações ao sorteio, momento em que os presentes retrataram concordância com os atos desempenhados na sessão. Concluído o sorteio dos leiloeiros credenciados, os autos serão remetidos para homologação do resultado do procedimento. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente mandou lavrar a presente Ata, a qual será assinada por si, pelos membros da CEL, pelos servidores desta SUPEL que presenciaram a sessão e da retirada dos nomes do recipiente. Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 19 de março de 2018.

IAN BARROS MOLLMANN                                                   MAÍRA ALVES LOPES

Presidente CEL/SUPEL/RO                                                Membro Substituto CEL/SUPEL

AVISO

AVISO DE SORTEIO

REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2017/CEL/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, neste ato representada, por sua Comissão Especial de Licitações – CEL, nomeada por meio da Portaria nº. 058 publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 17 de maio de 2018, torna público que realizará NOVO SORTEIO DAS LEILOEIRAS HABILITADAS (fls. 428) atendendo  Despacho da Procuradoria de Contratos e Convênio – PCC/ PGE (fls. 509), dos autos do Processo Administrativo nº. 01.1106.00081-0000/2017, que tem como finalidade o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de bens da propriedade desta Autarquia estadual constantes no ANEXO I do instrumento, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e Taxas de Comissões, para a remuneração dos serviços, a pedido da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT. 

DATA DA NOVA SESSÃO PARA SORTEIO: 20/08/2018 às 09h00min (horário Rondônia).

Porto Velho/RO, 15 de agosto de 2018.

IAN BARROS MOLLMANN

Presidente CEL/SUPEL

ATA DE SESSÃO SORTEIO DE LEILOEIRO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017/CEL/SUPEL/RO.

Aviso de Julgamento de Recurso

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2017/CEL/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 01-1106.00081-0000/2017/SUDER. 

À
EQUIPE DE LICITAÇÃO CEL
PREGOEIRA IZAURA TAUFMANN FERREIRA
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2017/SUPEL/R0
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°01.1106.00081.00/2017 INTERESSADO: SUDEIR/RO
OBJETO: Chamamento Público para contratação de Leiloeiro Oficial, matriculado(a) e com Certificado de Regularização e com todas as prestações de contas conclusas e aprovadas perante a Junta Comercial do Estado de Rondônia — JUCER, para operacionalizar a alienação de veículos oficiais, integrantes ao acervo patrimonial do Estado de Rondônia.
DECISÃO ….

PARECER 36/2018/ASSESSORIA/SUPEL
PROCESSO: 01.1106.00081-00/2017
PROCEDÊNCIA: SUDER/RO
ASSUNTO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2017
OBJETO: Chamamento Público para contratação de Leiloeiro Oficial, matriculado(a) e com Certificado de Regularização e com todas as prestações de contas conclusas e aprovadas perante a Junta Comercial do Estado de Rondônia — JUCER, para operacionalizar a alienação de veículos oficiais, integrantes ao acervo patrimonial do Estado de Rondônia.

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIV
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°01-1106.00081-0000/2017
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 011/2017/CEL/SUPEL.
OBJETO: Credenciamento de leiloeiro oficial, matriculado e com Certificado de Regularização junto à Junta Comercial do Estado de Rondônia, para operacionalizar a alienação de veículos oficiais do Governo do Estado de Rondônia.

ATA -DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017/CEL/SUPEL/RO.

ATA DE REUNIÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017/CEL/SUPEL/RO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DE LEILOEIRO CREDENCIADO

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2017/CEL/SUPEL/RO.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL torna público a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais “leiloeiro oficial” que tiveram sua inscrição aceita e homologada para participação do sorteio para escolha do “leiloeiro credenciado” para operacionalizar a alienação de veículos oficiais do Governo do Estado de Rondônia, processo administrativo n° 01.1106.00081-00/2017/SUDER-RO em consonância com a Lei 8.666/93, bem como o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932, a saber:

Desta forma, RATIFICA – SE a data designada para o recebimento dos documentos de habilitação e sorteio para escolha do leiloeiro credenciado, através de sessão pública marcada para o dia 08 de janeiro de 2018, às 09h00min (horário local), podendo qualquer interessado impugnar pessoa integrante da relação supra, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, até 48 (quarenta e oito horas) antes da referida sessão, nos termos Lei 8.666/93, bem como o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932.

Em observância ao subitem 4.1 e alíneas, as inscrições constantes na relação em epígrafe, foram homologadas uma vez atendidas às condições exigidas do Ato Convocatório, conforme Ata de Reunião para Homologação de Inscrições de 22.12.2017.

A vigência da homologação dos credenciados e sorteados será de 12 (doze) meses, permanecendo em vigência a relação dos Leiloeiros, contendo a ordem de classificação, caso seja realizado novos leilões, poderá ser utilizada a referida lista na ordem de classificação para escolha do Leiloeiro, na realização outros leilões desta SUDER/RO.

Todos os atos relativos ao procedimento poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2017.

MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL

Superintendente CEL/SUPEL/RO

ATA DE REUNIÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2017/CEL/SUPEL/RO