AVISO DE RETORNO DE FASE

(ACEITAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº745/2016/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:01.2101.00515-00/2016/SEJUS

OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.

A Pregoeira designada pela Portaria nº 031/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 03.08.2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, que após recurso administrativo, restou inabilitada a empresa ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. para o item 1, o certamefica REAGENDADO para o dia 23 de outubro de 2017, às 11h00min (horário de Brasília), retorno a fase de ACEITAÇÃO para negociação com as empresas remanescentes.

Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira CEL/SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2101.00515-00/2016

INTERESSADO: SEJUS/RO

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de algemas.

DECISÃO

Em consonância com os motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls. 1142/1145 e ao parecer proferido pela proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 1147/1149, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Pregoeira. (…)

PARECER: 128/2017/ASSESSORIA/SUPEL

PROCESSO: 01.2101.00515-00/2016/SEJUS/RO

ASSUNTO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/CEL/SUPEL/RO

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de algemas.

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.2101.00515-00/2016/SEJUS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2017/CEL/SUPEL.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.

AVISO DE RETORNO DE FASE

(ACEITAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2101.00515-00/2016/SEJUS

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.

A Pregoeira designada pela Portaria nº 047/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 03.01.2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, face ao provimento do recurso impetrado pela empresa ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME, por conseguinte a desclassificação da Proposta da empresa ROSDELMUTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME para o item 1, o certame fica REAGENDADO para o dia 13 de junho de 2017, às 10h00min (horário de Brasília), retorno a fase de ACEITAÇÃO para negociação com as empresas remanescentes.

Porto Velho-RO, 07 de junho de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira CEL/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DE INTENÇÃO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.2101.00515-00/2016/SEJUS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado, e posteriormente, decidido pelo Superintendente desta SUPEL/RO, a intenção de recurso interposta pela empresa ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, conforme decisões abaixo transcritas:

DA PREGOEIRA: (…) A Pregoeira decide pelo recebimento e conhecimento da intenção de recurso formulada, e no mérito, analisou as questões pontualmente, para reafirmar a legalidade do certame e dos procedimentos adotados em prol de princípios como legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, celeridade, igualdade, vínculo ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, julgando-o PROCEDENTE, para REFORMAR sua decisão exarada na Ata de Realização do Pregão Eletrônico n° 745/2016 do dia 29/03/2016 e DESCLASSIFICAR a Proposta de Preços da empresa ROSDELMUTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME, para o item 1.

DA AUTORIDADE SUPERIOR: “Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão constante às fls. 904-905, e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 907-909, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Pregoeira”. DECIDO: Conhecer e julgar PROCEDENTE a intenção de recurso da empresa ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME. Em consequência, MANTENHO a decisão da Comissão Especial de Licitação/CEL. (…)”

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (69) 3216-5139, através do e-mail: celsupelro@gmail.com, ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2º Andar, Bairro: Pedrinhas, CEP 76.820-408, Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho/RO, 07 de junho de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira CEL/SUPEL/RO

AVISO DE RETORNO DE FASE

(ACEITAÇÃO)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2101.00515-00/2016/SEJUS

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO.

A Pregoeira designada pela Portaria nº 047/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 03.01.2017, torna público aos interessados, e em especial às empresas que participaram da licitação em epígrafe, face ao provimento do recurso impetrado pelas empresas ROSDELMUTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME, ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME e S.M. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS LTDA, por conseguinte a desclassificação da Proposta da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA- EPP, para o item 1, o certame fica REAGENDADO para o dia 17 de maio de 2017, às 10h00min (horário de Brasília), retorno a fase de ACEITAÇÃO para negociação com as empresas remanescentes.

Porto Velho-RO, 12 de maio de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira CEL/SUPEL/RO

AVISO DE JULGAMENTO DE INTENÇÃO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.2101.00515-00/2016/SEJUS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado, e posteriormente, decidido pelo Superintendente desta SUPEL/RO, a intenção de recurso interposta pelas empresas ROSDELMUTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME, ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME e S.M. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS LTDA, conforme decisões abaixo transcritas:

DA PREGOEIRA: (…) A Pregoeira decide pelo recebimento e conhecimento da intenção de recurso formulada, e no mérito, analisou as questões pontualmente, para reafirmar a legalidade do certame e dos procedimentos adotados em prol de princípios como legalidade, razoabilidade, proporcionalidade, celeridade, igualdade, vínculo ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, julgando-o PROCEDENTE, para REFORMAR sua decisão exarada na Ata de Realização do Pregão Eletrônico n° 745/2016 do dia 29/03/2016 e DESCLASSIFICAR a Proposta de Preços da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA- EPP, para o item 1.

DA AUTORIDADE SUPERIOR: “Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão constante às fls. 821-822, e ao parecer proferido pela Assessoria de Análise Técnica às fls. 824-827, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Pregoeira”. DECIDO: Conhecer e julgar PROCEDENTE a intenção de recurso das empresas ROSDELMUTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO EIRELI – ME, ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ME e S.M. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS LTDA,. Em consequência, MANTENHO a decisão da Comissão Especial de Licitação/CEL. (…)”

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone: (69) 3216-5139, através do e-mail: celsupelro@gmail.com, ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, situada à Av. Farquar, 2986, Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos, 2º Andar, Bairro: Pedrinhas, CEP 76.820-408, Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min.

Porto Velho/RO, 12 de maio de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira CEL/SUPEL/RO

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.2101.00515-00/2016/SEJUS/RO.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de algemas para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS.

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

UASG: 925373

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.2101.00515-00/2016/SEJUS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 047, publicada no D.O.E do dia 03 de janeiro de 2017, torna público aos interessados, em especial as empresas que retirem o instrumento convocatório, que houve a substituição do edital anexado no sistema  comprasnet, considerando que na hora de inserir no sistema houve um equívoco. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já o baixaram deveram fazê-lo novamente para conhecimento. Tendo em vista que essa substituição implica na elaboração das propostas, conforme disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, o certame que estava AGENDADO para o dia 20/03/2017, às 10h00min (horário de Brasília – DF), fica REAGENDADO para o dia 29/03/2017, às 10h00min (horário de Brasília – DF). Publique-se. Porto Velho (RO), 15 de março de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira CEL/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR COM REABERTURA DE PRAZO

UASG: 925373

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 745/2016/CEL/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.2101.00515-00/2016/SEJUS.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ALGEMAS para atender a Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS/RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 047, publicada no D.O.E do dia 03 de janeiro de 2017, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alteração no Edital e seus Anexos, conforme segue: a) EDITAL: Subitem 2.2; b) ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA: Item 3 e Especificações Técnicas e Distribuição dos Materiais; c) ANEXO III – PROPOSTA DE PREÇOS (MODELO). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Os licitantes que já o baixaram, deveram fazê-lo novamente para conhecimento das alterações realizadas. Assim, considerando que as alterações implicam na elaboração das propostas, conforme disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, o certame que estava AGENDADO para o dia 14/03/2017, às 10h00min (horário de Brasília – DF), fica REAGENDADO para o dia 20/03/2017, às 10h00min (horário de Brasília – DF). Permanecem inalteradas todas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Publique-se. Porto Velho (RO), 06 de março de 2017.

IZAURA TAUFMANN FERREIRA

Pregoeira CEL/SUPEL/RO