Governo de Rondônia
29/07/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 771/2016

23 d janeiro d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Referência a Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte escolar para atender as necessidade dos alunos da zona rural do município de Guajará Mirim, com fornecimento de 12 (doze) veículos tipo ônibus, incluindo o abastecimento, manutenção, fornecimento de motoristas e monitores em toda a frota contratada, para executar 2.011Km ( Dois mil e onze quilômetros) KM/DIA, perfazendo um total de 40.220km (Quarenta mil, duzentos e vinte quilômetros) KM/MÊS, referente aos 200 (duzentos) dias Letivos e 10 (dez) dias destinados as Provas de Recuperação e Exames Finais, totalizando 210 (duzentos e dez) dias, no município de Guajará Mirim/RO, pelo período de 12 meses, conforme especificação completa do Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 771
Ano 2016
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 01.1601.08934-00/2016
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 3.056.720,00
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 07/02/2017
Horário da Abertura 10:15
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) www.comprasnet.gov.br
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
Mais Informações Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (69) 3216-5318, através do e-mail supel.omega@gmail.com ou na Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, situada no Palácio Rio Madeira, Edif. Rio Jamari/Curvo 3, 1º Piso, Av. Farquar, nº 2986, B. Pedrinhas, CEP 76.801-470, na cidade de Porto Velho/RO, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia).
Pregoeiro JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA Pregoeiro Substituto

Arquivo: EDITAL-PE-771.2016-TRANSPORTE-ESC-GUAJARÁ-MIRIM.doc Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Recurso 07/05/2018 - 08:32:23 Download
Recurso 07/05/2018 - 08:28:48 Download
Recurso 12/03/2018 - 08:58:06

EXAME DE RECURSO

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Retorno à fase 01/02/2018 - 08:30:14

AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta, designada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de  02.05.2017, publicada no DOE de 09.05.17, vêm através deste NOTIFICAR aos interessados e, em especial, às empresas participantes da licitação em epígrafe que, em face da decisão de Recurso Administrativo Fl. 953 dos autos, será retornada à fase de habilitação para o item 01 às 10h30min (Horário de Brasília) do dia 08 de Fevereiro 2018.

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Julgamento 01/02/2018 - 08:04:21

ANÁLISE DO JULGAMENTO DE RECURSO

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Recurso 01/02/2018 - 08:00:03

EXAME DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Recorrente:  Flecha Transportes e Turismo Ltda – CNPJ: 07.476.684/0001-41

Recorrida: Cristal Transporte Escolar – ME – CNPJ: 07.589.165/0001-90

 

EXAME DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Recorrente:  Flecha Transportes e Turismo Ltda – CNPJ: 07.476.684/0001-41

Recorrida: M.S.P TRANSPORTES EIRELI –ME – CNPJ 08.574.528/0001-86

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Adendo modificador 08/11/2017 - 08:19:55

ADENDO MODIFICADOR IV

I – DAS ALTERAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA (informadas pela SEDUC em Adendo Modificador 4 juntado aos autos fls. 682-690 – alterados os trajetos 1, 2 e 3 do Lote I).

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Suspensão 19/09/2017 - 07:54:30

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL, de 02.05.2017, publicada no DOE nº 085, de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a mesma está SUSPENSA SINE DIE, considerando que o Órgão Requisitante – a SEDUC/RO – necessita fazer alterações no Termo de Referência, as quais afetarão a proposta.

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Adendo modificador 31/08/2017 - 08:12:18

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 013/GAB/SUPEL/2017, de 02/05/2017, publicada no DOE de 09.05.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações conforme segue.

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Suspensão 19/04/2017 - 14:34:09

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, …, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a mesma está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta do Órgão Requisitante – SEDUC/RO – à impugnação ao edital.

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Adendo modificador 07/04/2017 - 10:35:16

ADENDO MODIFICADOR II

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro Titular, nomeado na Portaria nº 007/GAB/SUPEL/2017, de 20/03/2017, publicada no DOE de 21.03.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o instrumento convocatório sofreu alterações conforme segue:

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Resposta da Impugnação 07/04/2017 - 08:59:12

EXAME DE IMPUGNAÇÃO

 A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro Titular -Portaria nº 007/2017/GAB/SUPEL, de 20/03/2017, publicada no DOE de 21.03.2017, atentando para as RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO enviadas pela empresa FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, impugnando o Edital da licitação em epígrafe, passa a analisar e decidir o que adiante segue.

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Suspensão 17/02/2017 - 08:34:52

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro Substituto, nomeado na Portaria nº 056/GAB/SUPEL, de 30.12.2016, publicada no DOE nº 01, de 03.01.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a mesma está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta do Órgão Requisitante – SEDUC/RO, quanto a pedido de impugnação impetrado por licitante, que apontou questões relevantes no Termo de Referência, que afetam a apresentação das Propostas de Preços.

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Adendo modificador 07/02/2017 - 07:44:42

ALTERADO NO TERMO DE REFERÊNCIA/EDITAL OS ITENS A SEGUIR:

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Suspensão 06/02/2017 - 07:47:07

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro Substituto, nomeado na Portaria nº 056/GAB/SUPEL, de 30.12.2016, publicada no DOE nº 01, de 03.01.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a mesma está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta do Órgão Requisitante – SEDUC/RO, quanto a pedido de impugnação impetrado por licitante, que apontou questões relevantes no Termo de Referência, que afetam a apresentação das Propostas de Preços.

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Suspensão 03/02/2017 - 10:31:11

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro Substituto, nomeado na Portaria nº 056/GAB/SUPEL, de 30.12.2016, publicada no DOE nº 01, de 03.01.2017, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que a mesma está SUSPENSA SINE DIE, no aguardo de resposta do Órgão Requisitante – SEDUC/RO, quanto a pedido de impugnação impetrado por licitante, que apontou questões relevantes no Termo de Referência, que afetam a apresentação das Propostas de Preços.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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