Categorias » LGPD

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

08 de dezembro de 2023 | CAPACITAÇÃO
Palestra sobre proteção de dados pessoais atualiza servidores sobre impacto da LGPD nas atividades diárias da Junta Comercial A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

12 de outubro de 2023 | LGPD
Seminário reforça compromisso de Rondônia com a Privacidade e Proteção de Dados Pessoais O Governo de Rondônia reconheceu a importância desse tema e promoveu o 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Ministério Público do Estado...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

22 de setembro de 2023 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados A entrega foi uma forma de reconhecimento pelos bons préstimos de seus membros nas ações realizadas pelo Comitê, na jornada de conformidade com a LGPD...

21 de agosto de 2023 | TRANSPARÊNCIA
Lançamento oficial do novo Portal da Transparência do Governo do Estado acontece nesta quarta-feira A iniciativa visa disponibilizar informações claras sobre a Administração Pública, fortalecendo a prestação de contas e incentivando a participação dos cidadãos...

18 de agosto de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo de Rondônia realiza Segundo Encontro da Rede de Encarregados e avança na Proteção de Dados e LGPD O encontro teve como objetivo apresentar os avanços dos trabalhos que colaboraram diretamente com o exercício da função dos encarregados/DPOs...

13 de julho de 2023 | TRANSPARÊNCIA
Guia para classificação de informações em grau de sigilo reforça segurança destacada pela Controladoria-Geral do Estado Portaria nº 157 estabelece diretrizes e procedimentos para classificação de informações sensíveis, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a classificação de informações em grau de sigilo. ..

28 de fevereiro de 2023 | PROTEÇÃO
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais promove primeira reunião de 2023 A reunião do CGPD objetivou deliberar ações relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Estadual...

13 de maio de 2022 | DADOS PESSOAIS
Nivelamento do conhecimento debatido em encontro do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais A lei dispõe sobre o adequado tratamento de dados pessoais, objetivando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
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AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
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ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

22 de setembro de 2023 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados A entrega foi uma forma de reconhecimento pelos bons préstimos de seus membros nas ações realizadas pelo Comitê, na jornada de conformidade com a LGPD...

28 de fevereiro de 2023 | PROTEÇÃO
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais promove primeira reunião de 2023 A reunião do CGPD objetivou deliberar ações relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Estadual...

13 de maio de 2022 | DADOS PESSOAIS
Nivelamento do conhecimento debatido em encontro do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais A lei dispõe sobre o adequado tratamento de dados pessoais, objetivando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade...

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11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

22 de setembro de 2023 | LGPD Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados A entrega foi uma forma de reconhecimento pelos bons préstimos de seus membros nas ações realizadas pelo Comitê, na jornada de conformidade com a LGPD...

28 de fevereiro de 2023 | PROTEÇÃO Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais promove primeira reunião de 2023 A reunião do CGPD objetivou deliberar ações relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Estadual...

13 de maio de 2022 | DADOS PESSOAIS Nivelamento do conhecimento debatido em encontro do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais A lei dispõe sobre o adequado tratamento de dados pessoais, objetivando proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade...

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11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

22 de setembro de 2023 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados A entrega foi uma forma de reconhecimento pelos bons préstimos de seus membros nas ações realizadas pelo Comitê, na jornada de conformidade com a LGPD...

28 de fevereiro de 2023 | PROTEÇÃO
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais promove primeira reunião de 2023 A reunião do CGPD objetivou deliberar ações relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Estadual...

13 de maio de 2022 | DADOS PESSOAIS
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