Categorias » LGPD

03 de julho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Serviço de coleção das Normas Técnicas Brasileiras é renovado pelo Governo de RO para promover a conformidade com a LGPD Com essas normas, as equipes estarão mais preparadas para tomar decisões fundamentadas, garantindo assim, a conformidade com a LGPD e outras regulamentações...

22 de junho de 2024 | INOVAÇÃO E ACESSIBILIDADE
Governo de RO inova com lançamento da primeira assistente virtual no Portal da Transparência O objetivo é permitir que os cidadãos façam suas solicitações ou questionamentos, de forma rápida e eficiente, modernizando o atendimento com uso de IA. ..

20 de junho de 2024 | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quarto painel da campanha de conscientização “Frame LGPD” é promovido na Setic O evento faz parte das diretrizes previstas no Programa de Governança em Privacidade da Setic, que integra as ações de entrada e permanência em conformidade com a LGPD...

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

21 de março de 2024 | TECNOLOGIA
Certificado do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais valoriza contribuição de servidores O reconhecimento é resultado da contribuição e apoio dos servidores das Assessorias de Conformidade, Comunicação e Diretoria Técnica que atuaram nas atividades do Comitê...

20 de março de 2024 | CONTROLE
Integridade, auditoria e licitações são debatidas na 49ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno O encontro reuniu especialistas em controle interno e gestão pública de todo o país, onde foram discutidos temas como integridade e auditoria interna. ..

19 de março de 2024 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados Os certificados comprovam os serviços prestados pelos servidores no Comitê, visando a conformidade com a LGPD em toda a administração pública estadual...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

01 de março de 2024 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais realiza primeira reunião para planejamento das ações para 2024 Representantes de diversos órgãos governamentais se reuniram para traçar estratégias que visam garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos cidadãos...

28 de fevereiro de 2024 | SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Plano Estadual de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação é debatido com secretarias do Governo O objetivo da reunião foi contribuir para aprimorar e agilizar as ações em casos de incidentes de segurança da informação no Governo Estadual...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO
"Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

05 de fevereiro de 2024 | LGPD
Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

08 de dezembro de 2023 | CAPACITAÇÃO
Palestra sobre proteção de dados pessoais atualiza servidores sobre impacto da LGPD nas atividades diárias da Junta Comercial A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

Categorias

Serviço	Link
Certidão FGTS	Abrir
Certidão INSS	Abrir
Certidão Receita Estadual	Abrir
Certidão Receita Federal	Abrir
Certidão Receita Municipal(Porto Velho)	Abrir
Certidão TCE	Abrir
Certidão TJ	Abrir
Certidão TSE	Abrir

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
Certidão FGTS - CGE	Abrir
Certidão INSS - CGE	Abrir
Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP	Abrir
Certidão Receita Estadual - CGE	Abrir
Certidão Receita Federal - CGE	Abrir
Certidão Receita Municipal(Porto Velho) - CGE	Abrir
Certidão TCE - CGE	Abrir
Certidão TJ - CGE	Abrir
Certidão TSE - CGE	Abrir
Chamada Pública - Alimentação Escolar - SEDUC	Abrir
Conheça a SUPEL - SUPEL	Abrir
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
Consulta de GTA - IDARON	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta Pública de Processos	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consultar Dados de Veículos - SEGEP	Abrir
DARE - SEGEP	Abrir
DARE - SEDAM	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
E-SIC	Abrir
Economia Solidária - SEAS	Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
Eventos - CASA CIVIL	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Matricula Online - SEDUC	Abrir
Ouvidoria	Abrir
Pagamento IPVA - SEGEP	Abrir
Parcelamento de IPVA - SEGEP	Abrir
Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
Pesquisa de Processo - SIGLAM - SEDAM	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Portal Conselho de Educação - SEDUC	Abrir
Portal Educação Física - SEDUC	Abrir
Portal Jogos Escolares - SEDUC	Abrir
SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
SINAFLOR - SEDAM	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA - SEDAM	Abrir
SROF - Certificado de Regularidade de Obras	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
Transparência DEOSP-RO	Abrir
Transparência DER-RO - DER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

CGE
Todos

Não há serviços cadastrados nesta categoria.

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
Checklist - JUCER	Abrir
CNPJ - JUCER	Abrir
Comunicação de funcionamento - JUCER	Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades - JUCER	Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
Consulta Pagamento de DARE - SEGEP	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
Declarações de ME/EPP - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1 - JUCER	Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
Impressão de DARE - SEGEP	Abrir
Inscrição Estadual - JUCER	Abrir
Livro digital - JUCER	Abrir
Livro mercantil - JUCER	Abrir
Pedido de restituição - JUCER	Abrir
Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) - JUCER	Abrir
Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Portal de serviços - JUCER	Abrir
Protocolo Online - Empresa Fácil - SEDAM	Abrir
Registro de balanço - JUCER	Abrir
Requerimento de Empresário - JUCER	Abrir
SIAGEO - SEDAM	Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro - IDARON	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
Via Postal - JUCER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

CGE
Todos

Não há serviços cadastrados nesta categoria.

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Chamado Técnico - SEDAM	Abrir
Contra-cheque - JUCER	Abrir
Contracheque - SEDAM	Abrir
DataGeo - SEDAM	Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
Intranet - IDARON	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Protocolo Web - SEDAM	Abrir
SEI - Sistema Eletrônico de Informações - SEDAM	Abrir
SIAOF - SEPOG	Abrir
SIGATER - EMATER	Abrir
SIGLAM - SEDAM	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Webmail - CAERD	Abrir
Webmail - JUCER	Abrir
Webmail - SEDAM	Abrir

CGE
Todos

Não há serviços cadastrados nesta categoria.

Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
Cédula C - SEGEP	Abrir
Cédula C - DER	Abrir
Consulta Pública de Processos - IDARON	Abrir
Consulta SINTEGRA - SEGEP	Abrir
Contra Cheque	Abrir
Contra Cheque - SESDEC	Abrir
Contra Cheque - DER	Abrir
Contra-cheque - SEGEP	Abrir
Contracheque - IDARON	Abrir
Contracheque - SEDAM	Abrir
Controle de Tramitação - PGE	Abrir
CSTI	Abrir
Declaração que tem vínculo empregatício - JUCER	Abrir
Despacho de Viaturas - PM - SESDEC	Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO - DER	Abrir
Expresso Livre Webmail	Abrir
Ficha Financeira - SEGEP	Abrir
Formulário Inconsistência - CAERD	Abrir
Guia Prático de Redação DER-RO 2017 - DER	Abrir
Modelo AVAC - CAERD	Abrir
Morada Nova - SEAS	Abrir
Observatorio - SESDEC	Abrir
Ordem de Serviço - SESAU	Abrir
Ordem de Serviço	Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
Portal do Contribuinte	Abrir
Portal do Servidor - SEDAM	Abrir
Protocolo Web	Abrir
Recadastramento Iperon - IPERON	Abrir
Regimento Interno - CAERD	Abrir
Requerimento para licença médica - JUCER	Abrir
Requerimento para solicitações - JUCER	Abrir
S-Mobile - SESDEC	Abrir
Serviços de tecnologia (abrir chamado) - SETIC	Abrir
SGPP	Abrir
SIAD - SESAU	Abrir
SIGECON - SEPOG	Abrir
SIPLAG - SEPOG	Abrir
SISPAR	Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento - DER	Abrir
Sistema de Controle de Ocorrências Periciais - SESDEC	Abrir
Sistema de Patrimônio - DER	Abrir
SITAFE Web - SEGEP	Abrir
Solicitação de estagiário - JUCER	Abrir
Solicitação de veículos - CAERD	Abrir
SPP	Abrir
Termo aditivo de estagiário - JUCER	Abrir
Termo de concessão de recesso de estágio - JUCER	Abrir
Termo de desligamento de estagiário - JUCER	Abrir
Webmail - IDARON	Abrir
Webmail - SEPOG	Abrir
WebMail - Expresso Livre - DER	Abrir

Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Portal do Governo do Estado de Rondônia

Governo de Rondônia

Categorias » LGPD

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

19 de março de 2024 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados Os certificados comprovam os serviços prestados pelos servidores no Comitê, visando a conformidade com a LGPD em toda a administração pública estadual...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO
"Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

05 de fevereiro de 2024 | LGPD
Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

Categorias

Serviços

Palácio Rio Madeira

Diário Oficial

Categorias » LGPD

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

19 de março de 2024 | LGPD Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados Os certificados comprovam os serviços prestados pelos servidores no Comitê, visando a conformidade com a LGPD em toda a administração pública estadual...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO "Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

05 de fevereiro de 2024 | LGPD Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

Categorias

Serviços

Serviços - Cidadão

Serviços - Empresa

Serviços - Intranet

Serviços - Servidor Público

Palácio Rio Madeira

Diário Oficial

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

19 de março de 2024 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados Os certificados comprovam os serviços prestados pelos servidores no Comitê, visando a conformidade com a LGPD em toda a administração pública estadual...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO
"Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

05 de fevereiro de 2024 | LGPD
Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...