Resposta de Esclarecimento – Pregão Eletrônico – 577/2017

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 577/2017/ALFA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1514.00017-00/2017/FUNESBOM /RO.

OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustível (gasolina de aviação), em rede de postos credenciados em aeroporto, com pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento das aeronave do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, operada pelo Grupamento de Operações Aéreas (GOA/CBMRO), conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de seu Pregoeiro, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 051/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 03 de janeiro de 2017, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada.

PERGUNTAS

• Conforme item 8.1 do edital, o mesmo menciona que a proposta deverá ser inserida no sistema com o valor total do item, que conforme estimativa de preços do edital, o valor total está estimado em R$ 357.840,00, sem a aplicação da taxa de administração, porem o item 9.5.11, menciona que a licitante, deverá cadastrar no portal comprasnet, apenas no valor referente a taxa de administração, sendo o valor minimo 0,01% (minimo aceito pelo portal) e o máximo de 4,07%, conforme forma de cadastro no portal comprasnet, onde a unidade fornecedora está como taxa, entendemos que deverá ser inserido no portal, os valores conforme item 9.5.11, estamos corretos com nosso entendimento.
• Para a licitação em questão, o CORPO DE BOMBEIROS DE RO, já tem alguma empresa que fornece o cartão e o sistema para a companhia? Se sim qual empresa? E qual a taxa praticada no atual contrato?

RESPOSTA

• Está correto o seu entendimento.
• Nenhuma empresa fornece este tipo de serviço ao CBM/RO.

Portanto, esclarece este Pregoeiro, com base nas informações exaradas pela Secretaria de Origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 21 de dezembro de 2017.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro Substituto SUPEL- RO

Mat.300132098