Servidores participam de encontro que discute planos decenais de educação, no Pará

O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro, nas cinco regiões do país

Servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) participam do Encontro da Região Norte – Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. A região é a primeira a receber o evento, que faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro, nas cinco regiões do país. O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), está acontecendo entre os dias 5 e 7 de novembro, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (Cefor), em Belém.

De acordo com o MEC, o objetivo dos encontros trata da discussão acerca de metodologias de planejamento na elaboração dos Planos Decenais de Educação, bem como apresentar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), previsto no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que tramita no Congresso Nacional, e discutir uma proposta de estruturação da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. A expectativa é que o processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o encontro contribuiu para o fortalecimento dos debates sobre políticas públicas de educação, de forma objetiva, com metas para os próximos dez anos, que atendam pautas como: financiamento da educação, educação infantil, escola em tempo integral, acesso ao ensino superior, educação profissional e tecnológica, inclusão e equidade. “O governo de Rondônia tem trabalhado para garantir a evolução e os avanços na educação do estado, assegurando a qualidade, gratuidade e inclusão de todos”, ressaltou.

A região Norte é a primeira a receber o encontro

Segundo o diretor técnico da Seduc, Nilson Vieira, o MEC deu início à uma série de discussões por todo o país sobre o Plano Nacional de Educação, para definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os próximos 10 anos. “Foram três dias de imersão sobre a elaboração de planos estaduais e municipais de relevante eficiência técnica e com a participação social necessária. Também foi discutido durante o encontro, o que mais é necessário para avançarmos nos próximos dez anos na educação”, explicou.

METODOLOGIAS DE PLANEJAMENTO 

O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, que teve a participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação, conselhos estaduais e municipais de educação, comissões de educação da Câmara e do Senado, secretarias e autarquias do MEC e do Fórum Nacional de Educação.

Objetivo dos encontros trata da discussão acerca de metodologias de planejamento

O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias à educação nacional no próximo decênio.

Participam do evento, representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); representantes e dirigentes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) das secretarias de educação dos estados da região Norte; da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e dos fóruns estaduais e municipais de educação. Além dos servidores da Seduc de Rondônia, também integraram o grupo de participantes: o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Agenor Fernandes de Souza e representantes da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho.

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