Seminário estadual auxiliará gestores e técnicos no uso correto dos sistemas do Plano de Ações Articuladas

Seminário do PAR será no Teatro Banzeiros   (Foto: Sérgio Ramos)

Nesta terça-feira (6) acontece o primeiro Seminário Estadual do Plano de Ações Articuladas (PAR), em Porto Velho. O evento, que é promovido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tratará sobre a importância do programa na elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Rondônia e irá auxiliar prefeitos, secretários municipais de educação e técnicos no uso do sistema de monitoramento do PAR.

O seminário tem o intuito de orientar sobre a forma correta de utilização do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação, que monitora os orçamentos e repasses de recursos do governo federal para educação, e onde os gestores municipais podem verificar o processo de seus projetos aprovados no PAR.

Julice Barboza, responsável pelos recursos federais dentro da Seduc, explica que a utilização incorreta ou o não uso dos sistemas do programa podem acarretar no bloqueio dos repasses de recursos. “O sistema torna o monitoramento de execuções de obras mais rígidas e mais controlado, o que significa que, se o sistema identificar algum atraso, ele bloqueia o repasse. Por isso é necessário o manuseio certo”, afirma.

Os recursos do PAR são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de forma direta, sem convênios, ajustes ou contratos, desburocratizando o processo do repasse. Para isto, Julice comenta que o seminário é importante para encontrar um mecanismo que não comprometa o repasse. “Algumas vezes não há nenhuma divergência na obra, mas o simples fato de não ‘alimentar’ o sistema com informações faz com que ele bloqueie o recurso”, explica.

O encontro contará com palestras do coordenador geral de Assistência e Programas Especiais, Júlio Ribeiro, e o coordenador geral de implementação e monitoramento de projetos educacionais, Fábio Cardoso, ambos do FNDE. O primeiro seminário acontece nesta terça-feira, das 8h às 18h, no Teatro Banzeiros, na capital.