Governo de Rondônia
02/11/2024

Decretos e Portarias

Governo do Estado de Rondônia

Decreto nº 25049-COMPILADO

Instrução Normativa 1- SEDUC-GCAE

Parecer CNE CP 9_reescreve item 2.16 – avaliação

Parecer CP 11_orientações retorno aulas presensiais

Portaria nº 3344_critérios conclusão atividades letivas-2

Resolução 1253_PDF

Resolução 1256_normas complementares a 1253

Portaria Nº 1641 2020 Dispõe sobre Tele trabalho

Portaria Nº 1985 2020

Parecer CNE.CP Nº 5-2020

Portaria Nº 1970 de 20 de abril de 2020


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