Secretaria de Educação inicia regularização patrimonial das escolas em Porto Velho

As escolas da rede estadual de Porto Velho estão sendo objetos de um trabalho de regularização patrimonial e, para tanto, a secretária adjunta da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), professora Conceição Alves, está visitando os estabelecimentos de ensino da rede estadual para fazer o levantamento do patrimônio escolar.

Na última quarta-feira (20), a adjunta participou de uma reunião para tratar do processo legal da regularização das escolas e, neste sentido, representantes de diversos órgãos das administrações estadual e municipal participaram.

Hoje, em Porto Velho, o governo do Estado não pode investir em determinadas escolas, haja vista que os prédios em que funcionam são de particulares. “Temos um exemplo clássico: a Escola Samaritana estava com o teto ameaçando cair, em 2017, e o governo não pode recuperá-lo, pois o prédio pertencia a particular, e a solução encontrada foi transferir os estudantes para a Escola Padre Moretti. Não demorou e o prédio foi demolido.

Diversas escolas da rede estadual em Porto Velho funcionam em prédios alugados e a Seduc quer promover a regularização no processo legal.

Participaram da reunião o secretário da Semfaz, João Altair; coordenadora Regional de Educação de Porto Velho, professora Paula Fernanda; Procurador Geral do Estado na Seduc, Francisco Aguiar Neto, representante da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo de Porto Velho, Lucila Silva Oliveira; e da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária do Estado (Sepat), Márcio Rogério Gabriel.

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