Rondônia é o terceiro Estado do Brasil a aprovar o Plano de Educação

Deputados aprovaram por unanimidade o Plano que deve ser sancionado até o dia 24 pelo governador Confúcio Moura

Durante a sessão itinerante na quinta-feira (28), em Ji-Paraná, a Assembleia Legislativa aprovou o Plano Estadual de Educação (PEE). Por unanimidade os deputados presentes foram favoráveis ao Plano, que deve ser sancionado nos próximos dias pelo governador Confúcio Moura.

Com isso, Rondônia se tornou o terceiro Estado brasileiro a ter seu Plano Estadual de Educação – os outros dois são Maranhão e Mato Grosso – o que mostra o empenho das autoridades do Executivo e do Legislativo para a melhoria do sistema de ensino.

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Eles traçam metas para serem cumpridas nos próximos 10 anos.

A secretária adjunta de Estado da Educação, professora Nety Sana, acompanhou o processo de votação, realizada no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, durante a 4ª Feira Rondônia Rural Show.

De acordo com a adjunta da Seduc, as metas para o Estado vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. O Plano trata ainda sobre a valorização do professor e os investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é de 6,6%.

Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Os Estados têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas, caso elas estejam superadas.