Rondônia avança nas políticas educacionais para os povos indígenas

Escola Indígena  Sertanista José do Carmo Santana na aldeia Paiter Surui, em Cacoal

Em Rondônia existem mais de 50 povos indígenas e um desafio em comum: Superar a dívida histórica e social sofrida ao longo de décadas, inclusive quanto à educação que é um direito garantido na constituição brasileira. O Estado tem se mobilizado e voltado à atenção para reverter isso e já colhe os resultados de se tornar referência em iniciativas que visam melhorias aos índios como o pioneirismo em realizar concurso público para contratação de professores indígenas para Ensino Fundamental e Médio.

A educação escolar indígena é mais que uma transmissão de conhecimento, é a garantia da preservação da cultura de um povo. Por isso, a preocupação do governo de Rondônia em ter os próprios indígenas como professores nas aldeias. ‘‘A maioria das 118 escolas indígenas tem professores indígenas. São poucos os não indígenas e eles estão atuando no Ensino Médio’’, afirma o diretor da Coordenação Indígena de Rondônia da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc), Antônio Puruborá.

O Projeto Açaí de Formação para Professores Indígenas já está em sua terceira edição e contempla 100 educadores. O primeiro curso de formação indígena foi realizado de 1997 a 2004 com a formação de 119 professores indígenas. O segundo durou de 2009 a 2013 e formou outros 136. A maioria das escolas, segundo o diretor, oferece o Ensino Fundamental, mas aos poucos o Estado tem conseguido avançar no Ensino Médio, inclusive com mediação tecnológica.

Nelas, o ensino chega via satélite. Cinco escolas indígenas funcionam nesta modalidade, uma em Alta Floresta do Oeste, duas em Espigão do Oeste, outra em Vilhena e mais uma em Pimenta Bueno. Segundo o diretor, outras cinco escolas com mediação tecnológica devem ser inauguradas no segundo semestre desse ano no município de Guajará- Mirim.

‘‘O que vai nos fortalecer é a nossa união. Se tiver união a gente caminha. Precisamos dessa união para a sobrevivência de nossa cultura e a educação é um desafio para todos, não só para nós indígenas’’ – Antônio Puroborá, diretor da Coordenação Indígena

O Estado atende a 3.637 alunos indígenas em 118 escolas e possui 13 Núcleos de Educação Indígena. Tem 332 professores, destes 240 são indígenas, sendo que 172 trabalham em regime temporário e 68 são estatutários, ou seja, foram aprovados em concurso público. ‘‘O Estado realizou concurso em 2015 e está chamando os aprovados. São professores indígenas de nível A e de nível B, com formação superior. Então a gente espera que em breve sejam todos professores indígenas nas escolas indígenas’’, considera.

‘‘A educação indígena viveu vários ciclos. Antes ela era de responsabilidade da Funai [Fundação Nacional do Índio], de 200 para cá o Estado assumiu e começou a fazer a formação dos professores’’, disse. Estava dada a largada para uma educação que venha a atender as necessidades dos indígenas.

‘‘O Estado de Rondônia tem se destacado em relação a concurso público. O estado da Bahia foi o primeiro a realizar concurso público para professores indígenas no país, mas Rondônia superou dificuldades que outros estados não conseguiram. A Bahia conseguiu realizar de 1ª a 5ª série. Já o Estado de Rondônia realizou o fundamental completo e também para o projeto Sabedor Indígena que são para aqueles indígenas que dominam o conhecimento tradicional do povo’’, destaca.

Segundo o diretor, foram aprovados 14 indígenas para fazer parte do Sabedor Indígena que aguardam serem convocados. ‘‘O Sabedor Indígena é um idoso da etnia que domina o conhecimento sobre a história e costumes de seu povo’’. O projeto é um resgaste do que tem se perdido ao longo do tempo. ‘‘A escola surge como fortalecimento da própria cultura dos povos indígenas porque muitas crianças e jovens desconhecem a história de seu povo’’, destaca.

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A iniciativa tem despertado a atenção de outros estados. ‘‘Rondônia tem sido referência para outros estados. Recentemente fui convidado para ir a Pernambuco para explicar como conseguimos superar essas dificuldades em relação a concurso público. Agora no dia 27 e 28 estarei em um evento promovido pelo Ministério Público Federal de Chapecó. Eu vou está em Santa Catarina falando sobre à função dos professores indígenas’’, afirma Puruborá.

Avanços e desafios marcam a trajetória da educação indígena em Rondônia. ‘‘O Governo do Estado tem feito vários investimentos tanto na parte de formação quanto de infraestrutura. A gente sabe que existe uma dívida histórica, mas o Estado de Rondônia vem atendendo as demandas dos povos indígenas, principalmente na gestão do governador Confúcio Moura que criou o Conselho Estadual de Educação Indígena e realizou concurso público para professores indígenas’’.

Nesta data que se comemora o Dia do Índio (19), Puruborá deixa sua mensagem. ‘‘O que vai nos fortalecer é a nossa união. Se tiver união a gente caminha. Precisamos dessa união para a sobrevivência de nossa cultura e a educação é um desafio para todos, não só para nós indígenas’’.

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