Programa Estadual de Alimentação garante refeições para alunos baseadas nas recomendações nutricionais

Em um País onde a fome e a desnutrição ainda são graves problemas sociais, e os casos de obesidade aumentam, o aspecto nutricional da alimentação escolar tornou-se imprescindível para a melhoria da saúde e do rendimento do aluno. Em Rondônia, o assunto é pauta permanente na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Peixe está presente na merenda nas escolas estaduais

Amparada pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale), instituído pela pela Lei Estadual nº 3.753, de 30 de dezembro de 2015, a Seduc investe R$ 2 por aluno/mês e mobiliza 344 conselhos escolares no enriquecimento do cardápio. Há dois anos, conselhos e dirigentes escolares, procuram informações na gerência de programas do órgão.

O Peale funciona amparado na Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que recomenda o mínimo de 30% dos gêneros alimentícios adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

A gerente de programas da Seduc, Cláudia Leite, informou que a filosofia do Fundo visa justamente o fornecimento de refeição baseada nas recomendações nutricionais de cada criança, considerando o tempo em que elas estão naquele espaço. Ao mesmo tempo, introduz novos alimentos – castanha e peixe, por exemplo.

Só na compra de peixes neste ano a Seduc investirá R$ 4,5 milhões. Segundo o censo de 2016, o estado tem 420 escolas, 217,3 mil alunos matriculados e o governador Confúcio Moura já determinou que elas sirvam peixe duas vezes por semana.

Para Cláudia Leite, a união de projetos dá certo, tanto quanto o planejamento do cardápio escolar. Ela se refere ao projeto-piloto para o funcionamento da Central de Comercialização com sede em Vilhena. “Eu acredito muito nas parcerias entre escolas, associações e cooperativas”, opinou.

MUNICÍPIOS INTERESSADOS

O Peale chegou ao conhecimento do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, que mobilizou a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para aderir à introdução do peixe na alimentação em escolas da rede municipal.

No âmbito da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), a principal reivindicação é no sentido da reativação do frigorífico de peixe em Rolim de Moura (Zona da Mata). No momento, apenas o Zaltana Pescados, em Ariquemes, mantém a regularidade das compras.

O presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, defendeu a regularidade do abastecimento e a obtenção do selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) também para o peixe, sob risco de comprometimento da saúde. O selo é aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Oliveira lembrou que produtores de Urupá estão entre os prejudicados. Segundo ele, os municípios perdem receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto a cadeia produtora tem oferecido peixes a preços abaixo da cotação nos principais mercados consumidores no eixo da BR-364.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que Rondônia lidera a produção de pescados em água doce no País, desde 2014, seguido do Paraná, com 69.2 mil t; e Mato Grosso, com 47.4 mil t.

COTAÇÃO

De acordo com a pesquisa de preços da Empresa Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), até o final do mês passado o quilo de tambaqui era vendido ao preço médio de R$ 4,55 no estado. Preços em cada praça: Porto Velho, Rolim de Moura e São Miguel do Guaporé (R$ 4), Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Pimenta Bueno e Vilhena (R$ 4,50), Ariquemes (R$ 4,80), Ouro Preto do Oeste (R$ 5,50) e em Ji-Paraná (R$ 5,80).

Já o pirarucu teve preço médio de R$ 8,58, com as seguintes variações: R$ 10 em Guajará-Mirim e Porto Velho; R$ 7 em Rolim de Moura, R$ 7,50 em Colorado do Oeste, R$ 8 em Ouro Preto do Oeste e R$ 9 em Ji-Paraná.

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