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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90157/2025

30 d maio d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados na área de Pediatria e Neonatologia, com a finalidade de atender a demanda de usuários da saúde pública recém-nascidos do setor de neonatologia nas dependências do Hospital Regional de Cacoal, de forma contínua, por um período de 01 (um) ano nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90157
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.037319/2024-69
Dotação Orçamentária As despesas com a execução dos serviços correrão neste exercício por conta da seguinte programação orçamentária, consoante a Informação n.º 5305/2024/SESAU-NPPS (SEI n.º 0055173652). Quadro 4. Dotação Orçamentária DESCRIÇÃO DA DESPESA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Médicos especializados na área de Pediatria e Neonatologia, de forma contínua, com a finalidade de atender a demanda de usuários da saúde pública recém-nascidos do setor de neonatologia nas dependências do Hospital Regional de Cacoal, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme previsto nos Art. 106 e 107 da lei n.º 14.133, conforme Documento de Oficialização de Demanda n.º 19/2024/HRC-DG (0052366917). Resposta ao: Memorando 1848 (0055172103) PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ATENDIDA FONTE DE RECURSO NATUREZA DA DESPESA 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Hospital Regional de Cacoal - HRC 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde (ESTADUAL) 2.500.0.01002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde - Superávit (ESTADUAL)
Valor Estimado (R$) 2.554.222,50
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 16/06/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecidos acima.
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro JANAINA MUNIZ LOBATO
Arquivo: PE-90157.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 08/10/2025 - 12:43:00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.037319/2024-69

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados na área de Pediatria e Neonatologia, com a finalidade de atender a demanda de usuários da saúde pública recém-nascidos do setor de neonatologia nas dependências do Hospital Regional de Cacoal, de forma contínua, por um período de 01 (um) ano nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Tipo: Menor Preço por Lote

Método De Disputa: Aberto

 

Os documentos referentes ao certame de número 90157/2025/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: clique aqui (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras)

Local: Porto Velho/RO

Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000099/2025

Porto Velho, data do sistema.

Janaina Muniz Lobato 

 Comissão de Licitação – COSAU 4 – SUPEL/RO

 -
23/09/2025 - 16:52:58

PREGÃO ELETRÔNICO: Nº. 90157/2025/SUPEL/RO

RESPOSTA RECURSO – PREGOEIRA

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Avisos 06/08/2025 - 12:47:51

Parecer 490 – PE 90157/2025

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Avisos 24/07/2025 - 09:56:59

Parecer 490 – PE 90157/2025

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Avisos 15/07/2025 - 13:22:35

Análise 359 – PE 90157/2025

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Recursos e análises 03/07/2025 - 10:20:40

Análise nº 329/2025/SESAU-GECOMP

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Recursos e análises 23/06/2025 - 12:57:33

PE 90157/2025  – PARECER – 302

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 13/06/2025 - 08:25:46

Resposta a impugnação e aviso de esclarecimento PE 90157/2025.

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Avisos 30/05/2025 - 08:00:31

Aviso de Licitação PE 90157/2025

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.