Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência na capital Porto Velho do Estado de Rondônia.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 072 |
| Ano | 2024 |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Procedimento Auxiliar | Credenciamento |
| Fase Processual | Suspensa |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SEAS |
| Nº Processo Adm | 0026.006627/2023-81 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 11.022.480,00 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 19/04/2024 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | https://rondonia.ro.gov.br/supel/ |
| Local | A apresentação da referida documentação ocorrerá por meio eletrônico, da forma digitalizada, em formato PDF via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com, seguindo orientação do item 10.2, 10.3 e 10.4 do Instrumento Convocatório. |
| Mais Informações | Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone ((69) 3212-9243 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO. |
| Pregoeiro | Luciana Pereira de Souza |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Adendo modificador | 14/11/2025 - 13:39:24 | ADENDO MODIFICADOR II |
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| Avisos | 14/11/2025 - 13:38:39 | AVISO PUBLICAÇÃO ADENDO MODIFICADOR II |
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| Atas das sessões | 10/11/2025 - 07:25:04 | DA 22ª SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 10/11/2025 - 07:23:31 | DA 21ª SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 01/10/2025 - 10:14:05 | 20ª SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO |
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| Relatório | 11/09/2025 - 08:04:32 | RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 10 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024 |
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| Avisos | 25/08/2025 - 12:44:29 | Chamamento Público nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO – Publicação do Relatório Circunstanciado Preliminar 6 – Restaurante da Hora (0061994564).
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| Avisos | 15/08/2025 - 14:31:35 | AVISO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO – Chamamento Público – |
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| Recursos e análises | 11/08/2025 - 07:52:03 | TERMO DE ANÁLISE E DECISÃO DE RECURSO E DOS S REIS ME |
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| Atas das sessões | 29/07/2025 - 12:12:28 | 19ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 25/07/2025 - 08:41:15 | 18ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) |
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| Termos e Relatório das Declarações | 10/07/2025 - 12:25:58 | TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO – RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO LTDA, M J G DE OLIVEIRA LTDA, ELLO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CAPIXABA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, G. BANDEIRA MARQUES LTDA, TM SILVA LTDA – ME. |
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| Julgamento | 10/07/2025 - 12:22:42 | DECISÃO 20 SEAS/DAF ACERCA DOS RECURSOS |
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| Julgamento | 10/07/2025 - 12:19:29 | RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – T M SILVA LTDA |
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| Julgamento | 10/07/2025 - 12:18:18 | RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – G. BANDEIRA MARQUES LTDA |
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| Julgamento | 10/07/2025 - 12:16:53 | RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – CAPIXABA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
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| Julgamento | 10/07/2025 - 12:15:55 | RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – ELLO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA – EPP |
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| Julgamento | 10/07/2025 - 12:13:39 | RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – M J G DE OLIVEIRA |
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| Julgamento | 10/07/2025 - 12:12:05 | RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO LTDA |
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| Relatório | 10/07/2025 - 08:07:41 | Relatório de Fiscalização – QUERIDÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA |
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| Atas das sessões | 04/07/2025 - 11:54:17 | 17ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) |
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| Atas das sessões | 26/06/2025 - 12:21:33 | 16ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 1 |
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| Relatório | 26/06/2025 - 09:20:39 | Relatório Circunstanciado Definitivo 9 |
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| Relatório | 26/06/2025 - 09:17:41 | Relatório Circunstanciado Preliminar 5 |
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| Atas das sessões | 02/06/2025 - 14:43:54 | 15º ATA |
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| Atas das sessões | 02/06/2025 - 14:42:26 | 14º ATA DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DEFINITIVO |
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| Atas das sessões | 02/06/2025 - 14:40:22 | ATA SEAS DE RESULTADO |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:37:20 | Relatório de Fiscalização – T.A.A. GASTAO/CHEFE E NUTRI |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:36:06 | Relatório de Fiscalização – SABOR SUTIL LTDA |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:34:53 | Relatório de Fiscalização – RESTAURANTE INTEGRAL |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:33:34 | Relatório de Fiscalização – I DE LIMA AGUIAR/ROTA 22 |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:32:05 | Relatório de Fiscalização – ESPAÇO SABOR RAIZ LTDA |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:30:54 | Relatório de Fiscalização – SORVPARQUE |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:29:38 | Relatório de Fiscalização – P.V. DE M. RODRIGUES/PREDILETA |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:27:58 | Relatório de Fiscalização – GSB RESTAURANTE/SEMPREBOM |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:25:57 | Relatório de Fiscalização – O GOSTOSÃO |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:24:55 | Relatório de Fiscalização – QUEBEC DISTRIBUIDORA |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:22:38 | Relatório de Fiscalização – RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:20:38 | Relatório de Fiscalização – TWO BROTHERS |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:19:20 | Relatório de Fiscalização – ELLO COMÉRCIO |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:15:21 | Relatório de Fiscalização – G. BANDEIRA MARQUES/HIROKI PEIXARIA |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:13:42 | Relatório de Fiscalização – RANCHO RIO JACI-PARANÁ |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:12:20 | Relatório de Fiscalização – RESTAURANTE BR JACI-PARANÁ |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:10:24 | Relatório de Fiscalização – CAPIXABA COMERCIO E SERVIÇOS |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:09:01 | Relatório de Fiscalização – DISTRIBUIDORA FRANÇA |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:08:06 | Relatório de Fiscalização – TM SILVA/SABOR PARENSE |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:06:25 | Relatório de Fiscalização – MJG DE OLIVEIRA – DA HORA |
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| Relatório | 02/06/2025 - 14:03:05 | Relatório de Fiscalização – A SEMPREBOM RESTAURANTE/NORTE SUL |
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| Relatório | 02/06/2025 - 13:59:31 | Relatório de Fiscalização – BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS |
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| Atas das sessões | 23/05/2025 - 13:13:56 | 13ª ATA DA SESSÃO REFERENTE À ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO APÓS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90072/2024/COESP/SUPEL/RO |
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| Relatório | 14/05/2025 - 10:12:08 | Relatório Circunstanciado Definitivo 8 – SEAS – GSAN |
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| Avisos | 09/05/2025 - 11:26:00 | AVISO COMUNICADO DE VISTORIA TÉCNICA |
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| Julgamento | 09/05/2025 - 11:23:59 | AVISO DE VISTOTIAS TÉCNICAS IN LOCO |
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| Atas das sessões | 09/05/2025 - 11:21:37 | 12ª ATA DA SESSÃO REFERENTE AOS RESULTADOS DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO |
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| Julgamento | 09/05/2025 - 11:18:45 | DECISÃO ACERCA DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO |
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| Julgamento | 09/05/2025 - 11:15:04 | RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RESONSIDERAÇÃO DAS EMPRESAS G. H. R. LTDA, RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO – EIRELI E QUEBEC |
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| Relatório | 08/05/2025 - 08:32:53 | RELATÓRIO DA ANÁLISE DOCUMENTAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA |
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| Relatório | 08/05/2025 - 08:18:54 | Relatório Circunstanciado Preliminar 4 |
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| Atas das sessões | 30/04/2025 - 09:59:57 | 11ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01(REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 29/04/2025 - 13:13:26 | 10ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 28/04/2025 - 12:25:15 | 9ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 25/04/2025 - 09:02:18 | 8ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/R |
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| Avisos | 16/04/2025 - 12:18:16 | Ato nº 0059346048/2025/SEAS-GSAN |
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| Atas das sessões | 31/03/2025 - 11:47:59 | 7ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 |
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| Julgamento | 21/03/2025 - 13:10:06 | TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO |
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| Julgamento | 19/03/2025 - 12:52:56 | Termo de análise de Reconsideração. |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 25/02/2025 - 09:12:39 | RESPOSTA PARA RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO – EIRELI |
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| Relatório | 24/02/2025 - 11:02:08 | Relatório Circunstanciado Definitivo 7 – SEAS-GSAN. |
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| Julgamento | 13/02/2025 - 12:20:54 | TERMO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE RECURSOS |
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| Relatório | 11/02/2025 - 12:48:47 | RELATÓRIO CIRCUNSTACIADO DEFINITIVO 6 |
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| Relatório | 11/02/2025 - 12:47:13 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PRELIMINAR 3 |
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| Avisos | 10/02/2025 - 13:47:00 | AVISO Nº2 DA SEAS |
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| Atas das sessões | 09/01/2025 - 10:58:14 | 6ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 02/01/2025 - 10:47:28 | 5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Reabertura | 16/12/2024 - 07:30:31 | Aviso de Publicação COMUNICADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90072/2024/CEL/SUPEL/RO PROCESSO ELETRÔNICO N°0026.006627/2023-81 |
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| Avisos | 13/12/2024 - 10:54:54 | AVISO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO |
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| Avisos | 12/12/2024 - 08:59:01 | AVISO DE PUBLICAÇÃO |
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| Relatório | 02/09/2024 - 10:29:27 | RELATÓRIO ESTATISTICO |
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| Recursos e análises | 28/08/2024 - 12:17:23 | TERMO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE RECURSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0026.006627/2023-81 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO OBJETO: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência na capital Porto Velho do Estado de Rondônia.
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| Recursos e análises | 26/06/2024 - 20:40:49 | CERTIDÃO N°37 TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS |
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| Recursos e análises | 26/06/2024 - 20:14:12 | Decisão nº 21/2024/SEAS-DAF |
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| Recursos e análises | 26/06/2024 - 19:37:26 | RESPOSTA E DECISÃO FRANCA LTDA
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| Recurso | 26/06/2024 - 19:34:34 | Decisão dos recursos da Comissão de Análise e Vistoria SEAS/RO, instituída através da Portaria 844 (0049476230), de 10 de junho de 2024, em conjunto a Assessoria Técnica – SEAS-ASTEC. |
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| Atas das sessões | 19/06/2024 - 13:25:18 | 4° ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO
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| Relatório | 19/06/2024 - 13:20:45 | RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES |
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| Relatório | 19/06/2024 - 13:15:14 | Relatório Circunstanciado Definitivo 5 |
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| Relatório | 10/06/2024 - 12:09:47 | Relatório Circunstanciado Definitivo 4 |
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| Relatório | 05/06/2024 - 10:02:59 | Relatório Circunstanciado Preliminar – SEAS/RO |
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| Errata | 04/06/2024 - 12:38:02 | ERRATA ao Relatório Circunstanciado Definitivo 3 |
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| Relatório | 04/06/2024 - 12:37:42 | Relatório Circunstanciado Definitivo 3 |
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| Relatório | 03/06/2024 - 12:37:50 | Relatório Circunstanciado Definitivo 2. |
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| Atas das sessões | 23/05/2024 - 15:26:18 | 3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Diligências | 10/05/2024 - 11:53:30 | Relatório Cuida o presente Relatório Circunstanciado Definitivo 1 das empresas habilitadas pela Comissão de Análise e Vistoria, constituída por meio da Portaria nº 579 de 07 de maio de 2024 (0048460744), quanto à qualificação técnica e técnico-profissional/operacional contidos no Envelope 2 referente às empresas credenciantes habilitadas no bojo da Ata (0048000359). |
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| Diligências | 10/05/2024 - 11:49:35 | E-mail 5 T A A GASTÃO – DILIGÊNCIA (0048619072) |
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| Diligências | 10/05/2024 - 11:48:56 | Download | |
| Diligências | 10/05/2024 - 11:47:25 | Download | |
| Diligências | 10/05/2024 - 11:46:56 | Download | |
| Relatório | 10/05/2024 - 11:45:17 | RELATÓRIO Cuida o presente Relatório Circunstanciado Preliminar da necessidade de se realizar diligência (art. 64 da Lei 14.133/21) para complementação/atualização dos documentos apontados no item 12 do Instrumento Convocatório (0047816841), isto é, os referentes à qualificação técnica e técnico-profissional/operacional contidos no Envelope 2 das empresas credenciantes habilitadas no bojo da Ata (0048000359). |
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| Errata | 07/05/2024 - 14:15:28 | ERRATA 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 03/05/2024 - 13:49:15 |
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ATA 2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO |
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| Atas das sessões | 03/05/2024 - 13:19:16 | 1ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 E 02 |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 18/04/2024 - 10:45:28 | TERMO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO |
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| Avisos | 10/04/2024 - 12:50:44 | AVISO DE REABERTURA |
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| Adendo modificador | 10/04/2024 - 12:41:57 | ADENDO MODIFICADOR I |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 10/04/2024 - 12:40:21 | TERMO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO |
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| Avisos | 27/03/2024 - 14:19:04 | AVISO DE SUSPENSÃO I |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 26/03/2024 - 12:20:23 | RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO |
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| Avisos | 19/03/2024 - 14:21:58 | AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.