Governo de Rondônia
04/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Chamamento Público – 072/2024

19 d março d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência na capital Porto Velho do Estado de Rondônia.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 072
Ano 2024
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Suspensa
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 0026.006627/2023-81
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 11.022.480,00
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 19/04/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/supel/
Local A apresentação da referida documentação ocorrerá por meio eletrônico, da forma digitalizada, em formato PDF via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com, seguindo orientação do item 10.2, 10.3 e 10.4 do Instrumento Convocatório.
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone ((69) 3212-9243 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza

Arquivo: CHP-072.2024.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Adendo modificador 14/11/2025 - 13:39:24

ADENDO MODIFICADOR II

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Avisos 14/11/2025 - 13:38:39

AVISO PUBLICAÇÃO ADENDO MODIFICADOR II

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Atas das sessões 10/11/2025 - 07:25:04

DA 22ª SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 10/11/2025 - 07:23:31

DA 21ª SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 01/10/2025 - 10:14:05

20ª SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 e 02 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO

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Relatório 11/09/2025 - 08:04:32

RELATÓRIO DEFINITIVO Nº 10

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024

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Avisos 25/08/2025 - 12:44:29

Chamamento Público nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO – Publicação do Relatório Circunstanciado Preliminar 6 – Restaurante da Hora (0061994564).

 

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Avisos 15/08/2025 - 14:31:35

AVISO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO – Chamamento Público –
072/2024

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Recursos e análises 11/08/2025 - 07:52:03

TERMO DE ANÁLISE E DECISÃO DE RECURSO E DOS S REIS ME

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Atas das sessões 29/07/2025 - 12:12:28

19ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/COESP/SUPEL/RO

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Atas das sessões 25/07/2025 - 08:41:15

18ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

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Termos e Relatório das Declarações 10/07/2025 - 12:25:58

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO – RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO LTDA, M J G DE OLIVEIRA LTDA, ELLO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CAPIXABA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, G. BANDEIRA MARQUES LTDA, TM SILVA LTDA – ME. 

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Julgamento 10/07/2025 - 12:22:42

DECISÃO 20 SEAS/DAF ACERCA DOS RECURSOS

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Julgamento 10/07/2025 - 12:19:29

RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – T M SILVA LTDA

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Julgamento 10/07/2025 - 12:18:18

RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – G. BANDEIRA MARQUES LTDA

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Julgamento 10/07/2025 - 12:16:53

RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – CAPIXABA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

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Julgamento 10/07/2025 - 12:15:55

RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – ELLO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA – EPP

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Julgamento 10/07/2025 - 12:13:39

RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – M J G DE OLIVEIRA 

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Julgamento 10/07/2025 - 12:12:05

RESPOSTA DA SEAS-GSAN AO RECURSO – RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO LTDA

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Relatório 10/07/2025 - 08:07:41

Relatório de Fiscalização – QUERIDÃO COMERCIO E SERVICOS LTDA

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Atas das sessões 04/07/2025 - 11:54:17

17ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

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Atas das sessões 26/06/2025 - 12:21:33

16ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 1

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Relatório 26/06/2025 - 09:20:39

Relatório Circunstanciado Definitivo 9

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Relatório 26/06/2025 - 09:17:41

Relatório Circunstanciado Preliminar 5

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Atas das sessões 02/06/2025 - 14:43:54

15º ATA

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Atas das sessões 02/06/2025 - 14:42:26

14º ATA DE RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DEFINITIVO

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Atas das sessões 02/06/2025 - 14:40:22

ATA SEAS DE RESULTADO

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Relatório 02/06/2025 - 14:37:20

Relatório de Fiscalização – T.A.A. GASTAO/CHEFE E NUTRI

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Relatório 02/06/2025 - 14:36:06

Relatório de Fiscalização – SABOR SUTIL LTDA

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Relatório 02/06/2025 - 14:34:53

Relatório de Fiscalização – RESTAURANTE INTEGRAL

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Relatório 02/06/2025 - 14:33:34

Relatório de Fiscalização – I DE LIMA AGUIAR/ROTA 22

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Relatório 02/06/2025 - 14:32:05

Relatório de Fiscalização – ESPAÇO SABOR RAIZ LTDA

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Relatório 02/06/2025 - 14:30:54

Relatório de Fiscalização – SORVPARQUE

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Relatório 02/06/2025 - 14:29:38

Relatório de Fiscalização – P.V. DE M. RODRIGUES/PREDILETA

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Relatório 02/06/2025 - 14:27:58

Relatório de Fiscalização – GSB RESTAURANTE/SEMPREBOM

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Relatório 02/06/2025 - 14:25:57

Relatório de Fiscalização – O GOSTOSÃO

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Relatório 02/06/2025 - 14:24:55

Relatório de Fiscalização – QUEBEC DISTRIBUIDORA

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Relatório 02/06/2025 - 14:22:38

Relatório de Fiscalização – RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO

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Relatório 02/06/2025 - 14:20:38

Relatório de Fiscalização – TWO BROTHERS

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Relatório 02/06/2025 - 14:19:20

Relatório de Fiscalização – ELLO COMÉRCIO

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Relatório 02/06/2025 - 14:15:21

Relatório de Fiscalização – G. BANDEIRA MARQUES/HIROKI PEIXARIA

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Relatório 02/06/2025 - 14:13:42

Relatório de Fiscalização – RANCHO RIO JACI-PARANÁ

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Relatório 02/06/2025 - 14:12:20

Relatório de Fiscalização – RESTAURANTE BR JACI-PARANÁ

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Relatório 02/06/2025 - 14:10:24

Relatório de Fiscalização – CAPIXABA COMERCIO E SERVIÇOS

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Relatório 02/06/2025 - 14:09:01

Relatório de Fiscalização – DISTRIBUIDORA FRANÇA

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Relatório 02/06/2025 - 14:08:06

Relatório de Fiscalização – TM SILVA/SABOR PARENSE

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Relatório 02/06/2025 - 14:06:25

Relatório de Fiscalização – MJG DE OLIVEIRA – DA HORA

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Relatório 02/06/2025 - 14:03:05

Relatório de Fiscalização – A SEMPREBOM RESTAURANTE/NORTE SUL

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Relatório 02/06/2025 - 13:59:31

Relatório de Fiscalização – BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS

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Atas das sessões 23/05/2025 - 13:13:56

13ª ATA DA SESSÃO REFERENTE À ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO APÓS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90072/2024/COESP/SUPEL/RO

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Relatório 14/05/2025 - 10:12:08

Relatório Circunstanciado Definitivo 8 – SEAS – GSAN

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Avisos 09/05/2025 - 11:26:00

AVISO COMUNICADO  DE VISTORIA TÉCNICA

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Julgamento 09/05/2025 - 11:23:59

AVISO DE VISTOTIAS TÉCNICAS IN LOCO

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Atas das sessões 09/05/2025 - 11:21:37

12ª ATA DA SESSÃO REFERENTE AOS RESULTADOS DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

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Julgamento 09/05/2025 - 11:18:45

DECISÃO ACERCA DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

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Julgamento 09/05/2025 - 11:15:04

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RESONSIDERAÇÃO DAS EMPRESAS G. H. R. LTDA,  RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO – EIRELI E QUEBEC

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Relatório 08/05/2025 - 08:32:53

RELATÓRIO DA ANÁLISE DOCUMENTAL ACERCA DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO TÉCNICA

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Relatório 08/05/2025 - 08:18:54

Relatório Circunstanciado Preliminar 4

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Atas das sessões 30/04/2025 - 09:59:57

11ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01(REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 29/04/2025 - 13:13:26

10ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 28/04/2025 - 12:25:15

9ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 25/04/2025 - 09:02:18

8ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/R

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Avisos 16/04/2025 - 12:18:16

Ato nº 0059346048/2025/SEAS-GSAN

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Atas das sessões 31/03/2025 - 11:47:59

7ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01

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Julgamento 21/03/2025 - 13:10:06

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO

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Julgamento 19/03/2025 - 12:52:56

Termo de análise de Reconsideração.

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 25/02/2025 - 09:12:39

RESPOSTA PARA RESTAURANTE E CHURRASCARIA DO GAÚCHO – EIRELI

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Relatório 24/02/2025 - 11:02:08

Relatório Circunstanciado Definitivo 7 – SEAS-GSAN.

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Julgamento 13/02/2025 - 12:20:54

TERMO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE RECURSOS

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Relatório 11/02/2025 - 12:48:47

RELATÓRIO CIRCUNSTACIADO DEFINITIVO 6

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Relatório 11/02/2025 - 12:47:13

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PRELIMINAR 3

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Avisos 10/02/2025 - 13:47:00

AVISO Nº2 DA SEAS

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Atas das sessões 09/01/2025 - 10:58:14

6ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 02/01/2025 - 10:47:28

5ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Reabertura 16/12/2024 - 07:30:31

Aviso de Publicação

COMUNICADO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90072/2024/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ELETRÔNICO N°0026.006627/2023-81

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Avisos 13/12/2024 - 10:54:54

AVISO DE PUBLICAÇÃO COMUNICADO

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Avisos 12/12/2024 - 08:59:01

AVISO DE PUBLICAÇÃO 

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Relatório 02/09/2024 - 10:29:27

RELATÓRIO ESTATISTICO

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Recursos e análises 28/08/2024 - 12:17:23

TERMO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO DE RECURSOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0026.006627/2023-81

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

OBJETO: Credenciamento de estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste instrumento, para o fornecimento de refeições nutricionalmente adequadas à população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, com abrangência na capital Porto Velho do Estado de Rondônia.

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Recursos e análises 26/06/2024 - 20:40:49

CERTIDÃO N°37

TERMO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

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Recursos e análises 26/06/2024 - 20:14:12

Decisão nº 21/2024/SEAS-DAF

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Recursos e análises 26/06/2024 - 19:37:26

RESPOSTA E DECISÃO FRANCA LTDA

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Recurso 26/06/2024 - 19:34:34

Decisão dos recursos da Comissão de Análise e Vistoria SEAS/RO, instituída através da Portaria 844 (0049476230), de 10 de junho de 2024, em conjunto a Assessoria Técnica – SEAS-ASTEC.

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Atas das sessões 19/06/2024 - 13:25:18

4° ATA DE SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DEFINITIVO DO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

 

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Relatório 19/06/2024 - 13:20:45

RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 

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Relatório 19/06/2024 - 13:15:14

Relatório Circunstanciado Definitivo 5

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Relatório 10/06/2024 - 12:09:47

Relatório Circunstanciado Definitivo 4

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Relatório 05/06/2024 - 10:02:59

Relatório Circunstanciado Preliminar – SEAS/RO

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Errata 04/06/2024 - 12:38:02

ERRATA ao Relatório Circunstanciado Definitivo 3

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Relatório 04/06/2024 - 12:37:42

Relatório Circunstanciado Definitivo 3

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Relatório 03/06/2024 - 12:37:50

Relatório Circunstanciado Definitivo 2.

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Atas das sessões 23/05/2024 - 15:26:18

3ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Diligências 10/05/2024 - 11:53:30

Relatório

Cuida o presente Relatório Circunstanciado Definitivo 1 das empresas habilitadas pela Comissão de Análise e Vistoria, constituída por meio da Portaria nº 579 de 07 de maio de 2024 (0048460744), quanto à qualificação técnica e técnico-profissional/operacional contidos no Envelope 2 referente às empresas credenciantes habilitadas no bojo da Ata (0048000359).

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Diligências 10/05/2024 - 11:49:35

E-mail 5 T A A GASTÃO – DILIGÊNCIA (0048619072)

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Diligências 10/05/2024 - 11:48:56

E-mail 4 NA BRASA – DILIGÊNCIA (0048619004) 

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Diligências 10/05/2024 - 11:47:25

E-mail 2 LIBANIA GOMES – DILIGÊNCIA (0048618862)

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Diligências 10/05/2024 - 11:46:56

E-mail 1 SORV PARK – DILIGÊNCIA (0048618730) 

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Relatório 10/05/2024 - 11:45:17

RELATÓRIO

Cuida o presente Relatório Circunstanciado Preliminar da necessidade de se realizar diligência (art. 64 da Lei 14.133/21) para complementação/atualização dos documentos apontados no item 12 do Instrumento Convocatório (0047816841), isto é, os referentes à qualificação técnica e técnico-profissional/operacional contidos no Envelope 2 das empresas credenciantes habilitadas no bojo da Ata (0048000359).

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Errata 07/05/2024 - 14:15:28

ERRATA

2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 03/05/2024 - 13:49:15

 

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL

ATA

2ª ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DO ENVELOPE 01 (REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 072/2024/CEL/SUPEL/RO

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Atas das sessões 03/05/2024 - 13:19:16

1ª ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE 01 E 02

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 18/04/2024 - 10:45:28

TERMO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

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Avisos 10/04/2024 - 12:50:44

AVISO DE REABERTURA

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Adendo modificador 10/04/2024 - 12:41:57

ADENDO MODIFICADOR I

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 10/04/2024 - 12:40:21

TERMO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO

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Avisos 27/03/2024 - 14:19:04

AVISO DE SUSPENSÃO I

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 26/03/2024 - 12:20:23

RESPOSTA

AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO

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Avisos 19/03/2024 - 14:21:58

AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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