ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS INVÓLUCROS 5 – HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 016/2016/CEL/SUPEL/RO

AVISO DA QUARTA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 016/2016/CEL/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, neste ato representada por sua Comissão Especial de Licitações – CEL, nomeada por meio da Portaria nº 008 de 28 de março de 2016, considerando que, transcorrido o prazo para Interposição de Recursos NÃO houve manifestação por parte dos licitantes, torna público que realizará QUARTA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS NO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E DE PREÇOS (INVÓLUCRO Nº 5), conforme os preceitos do item 11.5 do Edital da licitação em epígrafe, dos autos do Processo Administrativo nº. 01.1109.00190-00/2016-SUGESP, de acordo com a Lei Federal nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, Lei Estadual 2.414/2011 e Lei Geral de Licitações n° 8.666/1993, que ocorrerá no dia 14 de setembro de 2016, às 09h:00min, na sala de licitações da SUPEL, situada na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2º Andar, Bairro Pedrinhas, em Porto Velho/RO, ficando desde já todos os licitantes NOTIFICADOS.
Publique-se
Porto Velho/RO, 09 de setembro de 2016.

SILVIA CAETANO RODRIGUES
Presidente CEL/SUPEL/RO
Mat. 300005909-Portaria nº 008 de 28/03/2016

JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO SUPERIOR

ATA –  3ª SESSÃO – RESULTADO JULGAMENTO DO RECURSO, ABERTURA DOS INVÓLUCROS 4, JULGAMENTO E RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA PARA COTEJAMENTO DOS INVÓLUCROS 1 E 2 E RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

CONCORRÊNCIA Nº 016/2016/CEL/SUPEL/RO

ADENDO ESCLARECEDOR III

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 016/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1109.00190-00/2016-SUGESP

OBJETO: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade, de acordo com a Lei Federal nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, Lei Estadual 2.414/2011 e Lei Geral de Licitações n° 8.666/1993, e respectivas alterações.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Presidente de Comissão Especial de licitação, designada por força das disposições contidas nas Portarias nº 008 e 014/GAB/SUPEL, publicadas no D.O.E de 28.03.2016 e 06.04.2016, respectivamente, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alterações, inclusões e supressões nos termos do Edital e Minuta de Contrato, como segue:

1. a) EDITAL: a.1) Alterados: Preâmbulo, subitens 1.5, 2.2.1 alínea “c”, 4.1.1.1, 5.2.4.1, 5.3, 5.9.1.1, 5.9.1.2, 5.11.2 incisos I e II, 11.4 alínea “i”, 11.4.1, 16.1.1, 16.1.12, 18.1, 18.2 inciso II alínea “d”, 18.2.2, 18.5, 18.5.2, 18.10.2, 18.10.2.2, 20.3.6 inciso I e Anexo VI do Edital. a.2) Suprimidos: subitens 8.2.3 alínea “a.1.1” e 30.3.8. a.3) Incluído: subitem 2.1.4. b) MINUTA DE CONTRATO: b.1) incluído: Subitem 5.1.35. Considerando que as alterações no Edital e Minuta de Contrato são equívocos materiais, os quais não causam alteração na formulação das propostas, o prazo fixado para abertura do certame e demais itens e condições permanecem INALTERADOS, conforme disposto no 21, § 4^o da Lei nº 8.666/93. O Edital e Minuta de Contrato corrigidos encontram-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 29 de junho de 2016.

                                                  SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente da CEL/SUPEL/RO

 ADENDO ESCLARECEDOR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 016/2016/CEL/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.1109.00190-00/2016-SUGESP

OBJETO: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito da informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Presidente da Comissão Especial de Licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 008/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 28.03.2016, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve correções no Edital nos subitens 4.1.1.1.2, 4.1.1.2 e 5.2.4.1. O Edital atualizado encontra-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel. Considerando que as alterações no Edital não causam alteração na formulação das propostas, o prazo fixado para abertura do certame e demais itens e condições permanecem INALTERADOS, conforme disposto no art. 21, § 4^o da Lei nº 8.666/93. Publique-se.

 Porto Velho/RO, 01 de junho de 2016.

 SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente CEL/SUPEL/RO

ADENDO ESCLARECEDOR

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 016/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1109.00190-00/2016-SUGESP

OBJETO: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade, de acordo com a Lei Federal nº 12.232/2010 e, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965, Lei Estadual 2.414/2011 e Lei Geral de Licitações n° 8.666/1993, e respectivas alterações.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através da Presidente de Comissão Especial de licitação, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 008 publicada no D.O.E, edição do dia 28.03.2016, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que houve alteração e/ou supressões nas condições do Edital e Minuta de Contrato, como segue:

22. a) EDITAL: a.1) Alterados: subitem 22.3 e Anexo II do PB (capa), onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte-DER/RO e DER, lê-se: Governo do Estado de Rondônia e Executivo Estadual, respectivamente. a.2) Suprimidos incisos I e II do subitem 18.6.1, subitem 18.6.1.1, 20.1.3.3 e 20.1.3.3.1.
23. b) MINUTA DE CONTRATO: b.1) ficam alterados: Cláusula Quinta subitens 5.1.7, II e III, 5.1.7.3, 5.1.7.4, 5.1.8.1, 5.1.12, Cláusula Nona subitem 9.2. b.2) suprimidos: Cláusula Quinta subitens 5.1.7.5 ao 5.1.7.7, incisos I e II do subitem 5.1.8.1, Cláusula Nona, subitem 9.2 (repetido), Cláusula Décima Primeira, incisos I e II do subitem 11.6.1, subitem 11.6.1.1, Cláusula Décima Terceira subitens 13.1.3 e 13.1.3.1. Considerando que as alterações no Edital e Minuta de Contrato não causam alteração na formulação das propostas, o prazo fixado para abertura do certame e demais itens e condições permanecem INALTERADOS, conforme disposto no 21, § 4^o da Lei nº 8.666/93. O Edital e Minuta de Contrato corrigidos encontram-se disponível para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 19 de maio de 2016.

                                                  SILVIA CAETANO RODRIGUES

Presidente da CEL/SUPEL/RO