Governo de Rondônia reforça ações de valorização voltadas a profissionais da Educação

Pagamento de reajuste para professores será retroativo ao mês de janeiro

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação – Seduc, confirmou na última segunda-feira (15), o reajuste referente ao Piso do Magistério de 2023, no percentual de 14,95% retroativo a janeiro, para professores das classes profissionais A, B e C. Os técnicos e analistas educacionais também vão receber o reajuste, no mesmo percentual a partir do mês de maio.

A medida visa reforçar as ações de valorização dos servidores da Educação. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa ação reafirma o compromisso do Estado de “buscar cada vez mais valorizar e fortalecer a Educação, seja pelo investimento na estrutura das escolas e por meio da valorização dos servidores”.

A titular da Seduc, Ana Pacini ressaltou os esforços do Poder Executivo Estadual, para conceder o aumento nacional anunciado em janeiro pelo Ministério da Educação – MEC. “Houve um empenho de todas as esferas para chegarmos a este índice. Sabemos que os servidores da Educação merecem esta valorização”, frisou.

APLICAÇÃO

O valor do reajuste será aplicado no vencimento básico, em acordo com a classe e referência de carreira de cada profissional.

Para os professores, o pagamento será retroativo ao mês de janeiro, conforme determina a Lei 11.738 de 2008, a qual dispõe que o reajuste do piso salarial profissional nacional aos profissionais do magistério público da educação básica seja realizado sempre no dia 1° de janeiro de cada ano.

Os técnicos e analistas educacionais também vão receber o reajuste, no mesmo percentual, porém, a atualização será válida a partir do mês de maio, conforme o Projeto de Lei enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO, com 20 votos favoráveis e nenhum contrário na última terça-feira (16).

INVESTIMENTOS

Somente em 2023, o Governo do Estado efetuou o pagamento de R$ 23.123.586,72 (vinte e três milhões, cento e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) em processos de Licença Prêmio em Pecúnia.

“O Governo tem promovido o bem estar e gerado motivação nos servidores por meio de uma boa gestão pública. O pagamento das pecúnias beneficia toda uma comunidade e garante a circulação de renda para manter a economia em movimento”, ressaltou o governador.

EMPENHO

Para a professora Elienai Aguiar, é satisfatório ver o quanto o Governo tem empenhado para valorizar os servidores da Educação. “Ter um salário digno é um dos principais indícios de valorização da carreira de um docente. Com este valor a mais em conta irei quitar dívidas e investir no futuro dos meus filhos. Estou muito feliz!” enfatizou.

ESTRUTURA

Além da valorização efetivada por meio do cumprimento da Lei do Piso, em 2023, foram realizados inúmeros investimentos visando melhorar a estrutura das escolas e alcançar resultados positivos em âmbito nacional. A exemplo, a aquisição de equipamentos e mobiliários, materiais pedagógicos e livros paradidáticos, a construção de laboratórios de informática e ciências, a entrega de notebooks, a revitalização das salas de recurso, dentre outros.

“Todos os investimentos foram realizados com o objetivo de melhorar o processo de ensino e aprendizagem e elevar ainda mais o desempenho da Educação rondoniense, que já é destaque nacional”, finalizou o governador.