Governo de Rondônia pagou mais de R$ 1 milhão de licença-prêmio em pecúnia a professores e técnicos em março de 2021

A licença-prêmio é um direito garantido por lei aos servidores que trabalham cinco anos ininterruptamente

Ciente de suas responsabilidades com a Educação e também com as demais áreas da gestão pública, e visando incentivar a retomada gradual e segura das atividades produtivas, de modo a garantir a circulação de renda para manter a economia em movimento e combater qualquer possibilidade de estagnação das atividades, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de estado da educação (Seduc), pagou no mês de março de 2021 R$ 1.799.465,00 (um milhão setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) em licença-prêmio em pecúnia aos professores e técnicos educacionais ativos e inativos, beneficiando 108 servidores.

O secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, destacou que mesmo com a pandemia, o Governo não tem medido esforços para superar as metas previstas que são  pagar ao mínimo, R$ 600 mil mensais. “Mesmo enfrentando um ano atípico com servidores no grupo de risco e servidores trabalhando em home office, estamos conseguimos avançar em todas as áreas da educação”.

A professora Estadual de Ciências e Biologia, Eliane Laurentino afirma que recebeu o benefício em um bom momento. “Fiz o requerimento para receber o pagamento e fiquei surpresa quando recebi. Não utilizei especificamente em algo, mas foi uma renda extra que auxiliou muito!”.

Tem direito à licença prêmio o servidor que cumprir um quinquênio ininterrupto de serviço prestado ao Estado. O beneficiário fará jus a três meses de licença, a título de prêmio por assiduidade com remuneração integral do cargo e função que exerce. Ssempre que o servidor completar dois ou mais períodos de licenças-prêmio não gozados, poderá optar pela conversão de um dos períodos em pecúnia.

A lista dos servidores beneficiados com as licenças-prêmios em março de 2021 está disponível por meio do link: https://rondonia.ro.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Marco.pdf.