Educação vai receber maiores investimentos em 2018 na execução do orçamento em Rondônia

Com um orçamento de R$ 7,8 bilhões,  mais o substitutivo aprovado quarta-feira (13) ao Plano Plurianual 2016/2019 no Legislativo, o governo de Rondônia vai investir 25,83% dos recursos na educação, 12,93% em saúde e o setor produtivo receberá, além de investimentos diretos, repasses de até 20% a mais de cada fundo de incentivo ao setor.

A desvinculação de R$ 189 milhões dos repasses dos convênios com a União da receita líquida estadual, para ajustes às novas normas do Tesouro Nacional reduziu a estima de aumento do orçamento para 2,11%, em comparação às despesas e receitas de 2017.

Antes dos ajustes, no ato do envio da mensagem em setembro, o Tribunal de Contas do Estado estimou o aumento em 4,89%. Do total, o Executivo ficará com R$ 5 bilhões e 876 mil; a Assembleia, com R$ 363 milhões; o Tribunal de Contas do Estado com R$ 140 milhões; o Poder Judiciário com R$ 793 milhões; o Ministério Público com R$ 253 milhões e a Defensoria Pública com R$ 61 milhões.

Na mensagem orçamentária, o governador Confúcio Moura reafirmou sua intenção se manter o equilíbrio entre receita e despesas e cortar todos os gastos que considerar não essenciais. Educação, saúde e o setor produtivo continuarão recebendo os maiores investimentos em 2018.

O relatório à proposta da Lei Orçamentária, elaborado pelo deputado Cleiton Roque (PSB), foi lido e aprovado em reunião da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (CFETOOA).

Ele explicou que as únicas alterações à LOA foram trocas de códigos de receitas, sem alteração de valores e que não caracterizaram emendas ao projeto original.