Avisos – Chamamento Público – 001/2016

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2016/CEL/SUPEL/RO.

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES – SUPEL torna público a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing que tiveram sua inscrição aceita e homologada para participação do sorteio para escolha da “subcomissão técnica” para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação referente à Concorrência Pública nº 016/2016/CEL/SUPEL/RO, processo administrativo n° 1109.00190-00/2016-SUGESP em atenção ao § 4º, do artigo 10, da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, a saber:

Desta forma, RATIFICA – SE a data designada para o sorteio da composição da Subcomissão Técnica, através de sessão pública marcada para o dia 23 de maio de 2016, às 09h00min (horário local), podendo qualquer interessado impugnar pessoa integrante da relação supra, mediante fundamentos jurídicos plausíveis, até 48 (quarenta e oito horas) antes da referida sessão, nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010.

Em observância ao subitem 4.1 e alíneas, as inscrições constantes na relação em epígrafe, foram homologadas uma vez atendidas às condições exigidas do Ato Convocatório, conforme Ata de Reunião para Homologação de Inscrições de 04.05.2016.

A vigência da subcomissão técnica formada neste sorteio encerrar-se-á com a conclusão da licitação acima citada, permanecendo em vigência a relação dos profissionais para fins de sorteio em outros processos de serviços de publicidade a serem instaurados pelo Governo do Estado para o exercício de 2016.

Todos os atos relativos ao procedimento poderão ser consultados no endereço eletrônico: www.rondonia.ro.gov.br/supel.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 04 de maio de 2016.

SILVIA CAETANO RODRIGUES.

Presidente CEL/SUPEL/RO