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Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Chamamento Público – 2/2026

13 d maio d 2026 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Chamamento Público de empresas interessadas, para apresentar suas propostas de desenvolvimento de atividades, bem como o projeto do empreendimento, nas áreas localizadas na BR 364, KM 17, Distrito Industrial de Porto Velho/RO, destinado à doação, com encargos, de bens imóveis pertencentes ao Estado de Rondônia, consoante o inciso X, do artigo 2º, da Lei nº 1.375/2004, seguindo-se as etapas do Art. 5º do Decreto nº 21.674/2017.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 2
Ano 2026
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDEC
Nº Processo Adm 0041.000413/2026-55
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 08/06/2026
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br.
Local A abertura dos arquivos digitais via e-mail das propostas e documentos de habilitações será dia 08/06/2026 às 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, no endereço: Avenida Farquar, S/N°, Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Pacaás Novos, 2° Andar, Bairro Pedrinhas, CEP: 76.903-036 – Porto Velho – Telefone: (69) 3212- 9269;
Mais Informações Para a inscrição, o proponente deverá encaminhar obrigatoriamente os documentos elencados nos itens 11 – PROPOSTA e HABILITAÇÃO, digitalizados, em um único arquivo, no formato PDF, sem rasuras, sendo de sua inteira responsabilidade apresentar os arquivos em perfeitas condições de acesso e leitura, encaminhado através do endereço eletrônico: chamamentopublico.sedec@gmail.com, no período de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, até às 23h59min do último dia de inscrição, acompanhadas com todas a documentação exigida neste Edital, não sendo aceito o envio através de outra plataforma digital. Toda documentação e anexos não deverão ultrapassar o limite de 20 (vinte) megabytes por arquivo. A inscrição e propostas deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, através do endereço eletrônico: chamamentopublico.sedec@gmail.com, a partir do dia da publicação deste Edital até às 23h59m do dia 30/03/2025, quando se dará início no dia 10/04/2025 a Sessão inaugural do procedimento licitatório, com a abertura dos respectivos arquivos.
Pregoeiro Luciana Pereira de Souza
Arquivo: ilovepdf_merged-11.pdf Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.