Governo de Rondônia
05/12/2025

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Chamamento Público – 90185/2024

24 d julho d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Prospecção de Mercado Imobiliário para aquisição de imóvel comercial para instalação e funcionamento do Núcleo de Arquivo da SEDUC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com base na Constituição Federal, arts. 37, XXIII e 199, aplicando-se subsidiariamente na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, nas condições e especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90185
Ano 2024
Modalidade Chamamento Público
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Maior Retorno Econômico
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.025962/2023-58
Dotação Orçamentária Unidade 16001-Seduc Função Programática: 12.122.1015.2087 - Assegurar a Manutenção Administrativa da Unidade Fonte de Recursos: 1500001001 - Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesa: 4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis
Valor Estimado (R$) SIGILOSO
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 24/07/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://rondonia.ro.gov.br/wp-admin/post-new.php?post_type=licitacao
Local A apresentação da documentação ocorrerá por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com, seguindo orientação do item 11 e seus subitens do Instrumento Convocatório.
Mais Informações Mais informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Comissão Especial de Licitações, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, nº 2.986 - Bairro Pedrinhas (Palácio Rio Madeira - Ed. Rio Pacaás Novos - 2º Andar) Telefone (69) 3212-9243 – CEP: 76.801-470 – Porto Velho – RO, ou via e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com.
Pregoeiro LUCIANA PEREIRA DE SOUZA

Arquivo: CHP-90185.2024-IC-E-ANEXOS.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Termos e Relatório das Declarações 10/07/2025 - 12:48:58

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO – UNISA

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Julgamento 10/07/2025 - 12:48:02

RESPOSTA DA SEDUC-GAA AO RECURSO

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Atas das sessões 16/04/2025 - 10:40:56

4ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

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Avisos 14/04/2025 - 08:16:02

AVISO DE ENCERRAMENTO

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Atas das sessões 08/04/2025 - 12:27:43

3ª – ATA DA SESSÃO PARA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES I E II DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90185/2024/CEL/SUPEL/RO.

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Atas das sessões 10/03/2025 - 12:01:41

2ª – ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90185/2024/SEDUC.

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Atas das sessões 20/12/2024 - 12:39:04

1 ª ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 90185/2024/SEDUC.

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Impugnações e esclarecimentos 29/11/2024 - 10:21:15

TERMO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.