Tem por objetivo atualizar a tabela de valor referencial preço por trecho.
Tem por objetivo adotar o sistema de edital-padrão para as aquisições de ampla concorrência realizadas por meio de Pregão na forma Eletrônica, com o propósito de elevar o grau de eficiência ao processo de realização das licitações da Superintendência de Licitações.
Tem por objetivo aprovar o Catálogo de Gêneros Alimentícios – CGA, para uso obrigatório pelos órgãos da administração pública direta e indireta estadual na elaboração dos processos licitatórios de aquisição de gêneros alimentícios, ainda que futura ou eventual.
PORTARIA Nº 054/GAB/SUPEL, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Estabelece regras especiais de precaução e prevenção no âmbito da Superintendência em razão da decretação de situação de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA Nº 056/GAB/SUPEL, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), do regime de trabalho de servidor público, efetivo e comissionado, estagiários e prestadores de serviço da Superintendência Estadual de Compras e Licitações e dá outras providências.
PORTARIA Nº 58/GAB/SUPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta o Escritório Remoto – HomeOffice no âmbito da Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 62 DE 03 DE ABRIL DE 2020
Tem por objetivo aprovar o Fluxo do Processo de Contratação Emergencial (COVID-19) por meio de Chamamento Público, na forma do anexo I, para delimitar os fluxos, rotinas, responsabilidades e prazos para a prática de atos de realização dos procedimentos de chamamentos públicos para contratações emergenciais.
Portaria nº 36 de 05 de abril de 2021
Acresce dispositivo à Portaria nº 14, de 18 de janeiro de 2021, que designa servidor para atuação e coordenação das atividades inerentes às atribuições de Ouvidoria enquanto Ouvidor/Interlocutor da SUPEL/RO.
Portaria nº 37 de 09 de abril de 2021
Convalida designação de servidora e realiza designação de servidor na função de Chefe de Gabinete, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.
PORTARIA Nº 65 DE 22 DE ABRIL DE 2020
Tem por objetivo dar entendimento ao Art. 7º da Portaria nº 62, de 03 de abril de 2020, que “Aprova o Fluxo do Processo de Contratação Emergencial (COVID-19) por meio de Chamamento Público para delimitar os fluxos, rotinas, responsabilidades e prazos para a prática de atos de realização dos procedimentos de chamamentos públicos para contratações emergenciais”, fazendo constar referência à metodologia de conformidade técnica das propostas.
PORTARIA CONJUNTA Nº20 DE 10 DE ABRIL DE 2020
Tem por objetivo aprovar o Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19 da Controladoria- Geral e da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
PORTARIA Nº 127 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova o Fluxo do Processo de Contratação Emergencial (COVID-19) por meio de Chamamento Público, na forma do anexo I, para delimitar os fluxos, rotinas, responsabilidades e prazos para a prática de atos de realização dos procedimentos de chamamentos públicos para contratações emergenciais e dá outras disposições.
PORTARIA SUPEL nº 18 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza a tabela de preços referenciais do Caderno Técnico de Transporte Escolar para o ano de 2021
Portaria nº 21 de 04 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Setorial de Inventário e reavaliação dos bens móveis do exercício de 2020 dessa Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO e dá outras providências.
PORTARIA SUPEL nº 38 DE 08 DE MARÇO DE 2021
Aprova Fluxograma de Processos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.
PORTARIA SUPEL nº 38 DE 12 DE ABRIL DE 2021
Regulamenta o Art. 23-A, do Decreto nº 18.340, de 6 de novembro de 2013, a fim de estabelecer critérios para a aplicação de reequilíbrio econômico-financeiro na aquisição de bens, por meio de revisão de preço.
PORTARIA SUPEL nº 39 DE 13 DE ABRIL DE 2021
Altera o anexo único da Portaria nº 32 de 08 de março de 2021, que “aprova Fluxograma de Processos da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO”.
Portaria nº 40 de 14 de abril de 2021
Designa servidores para atuação e coordenação das atividades inerentes às atribuições de Ouvidoria enquanto Interlocutor da Ouvidoria da Superintendência de Compras e Licitações de Rondônia – SUPEL/RO, e revoga a Portaria nº 14 de 18 de janeiro de 2021 e Portaria nº 36 de 05 de abril de 2021.
Portaria nº 49 de 19 de abril de 2022
Regulamenta o Escritório Remoto e suas modalidades no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, revoga a Portaria nº 58/2020, e dá outras providências.
Portaria nº 47 de 29 DE ABRIL DE 2021
Institui Grupo de Trabalho não remunerado, para estudo, elaboração e implementação de medidas que visem o dimensionamento de força de trabalho no âmbito da SUPEL/RO.
Portaria nº 86 de 30 de junho de 2021
Institui comissão multidisciplinar objetivando a implementação e acompanhamento de diretrizes de acordo com a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, objetivando o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural no âmbito da SUPEL.
Portaria nº 88 de 09 de julho de 2021
Atualiza a tabela de preços referenciais do Caderno Técnico de Transporte Escolar para o ano de 2021 e revoga a Portaria nº 18 de 25 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de Rondônia, ed. 17-20, de 26 de janeiro de 2021.
Portaria nº 92 de 29 de julho de 2021
Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e proposta de medidas para implementação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.
Portaria nº 69 de 28 de maio de 2021
Altera dispositivo na Portaria nº 40, de 14 de abril de 2021, que designa servidores para atuação e coordenação das atividades inerentes às atribuições de Ouvidoria enquanto Interlocutor da Ouvidoria da Superintendência de Compras e Licitações de Rondônia – SUPEL/RO.
Portaria nº 116 de 14 de setembro de 2021
Institui o Planejamento Estratégico da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL para o período de 2021 a 2025.
Portaria nº 127 de 14 DE OUTRUBRO DE 2021
Aprova os Cadernos Técnicos de Serviços de Limpeza Predial e de Vigilância elaborados pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.
Portaria nº 183 de 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Atualiza a tabela de preços referenciais do Caderno Técnico de Transporte Escolar para o ano de 2022, e revoga a Portaria nº 88 de 09 de julho de 2021.
Portaria nº 5 de 14 de janeiro de 2022
Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO.
Portaria nº 139 de 14 DE SETEMBRO DE 2022
Designa servidores para compor a Comissão de Gestão de Contratos e Serviços, no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, e revoga a Portaria nº 251/2019.
Portaria nº 145 de 26 de setembro de 2022
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Apuração da Produtividade – CPAP, no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, e revoga as Portarias n.º 133/2019, n.º 42/2021 e n.º 96/2021.
Portaria nº 153 de 07 de outubro de 2022
Institui a Comissão Permanente de Ética – CPE e designa servidores para compor sua estrutura, no âmbito da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, e revoga as Portarias n.º 239/2019 e n.º 167/2021.
Portaria nº 31 de 18 de abril de 2023
Considera o Manual de Redação da Presidência da República, revista, atualizada e ampliada, bem como eventuais alterações posteriores, para tratar das comunicações oficiais e da elaboração de seus atos normativos no âmbito desta Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.
Portaria nº 49 de 15 de maio de 2023
Institui a Comissão de Boas-Vindas, bem como fixa as competências de estilo no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO
Portaria nº 51 de 16 de maio de 2023
Designa servidores para compor a Comissão de Boas-Vindas da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO
Portaria nº 58 de 30 de julho de 2024
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e competências para apresentação e encaminhamento da Prestação de Contas Anual da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO.
Portaria nº 59 de 05 de agosto de 2024
Institui a Comissão de Assessoramento Técnico de Planilha de Custos e Formação de Preços (CATP), no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, e revoga a Portaria nº 12 de 07 de fevereiro de 2023, que institui a Comissão Técnica de Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços (ATP).
Portaria nº 59 de 05 de agosto de 2024
Designa servidores para compor a Comissão de Assessoramento Técnico de Planilha de Custos e Formação de Preços (CATP), no âmbito da Superintendência Estadual de Compras e Licitações –
SUPEL/RO.
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
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