MEC anuncia Fies para cursos de mestrado e doutorado

Emerson Castro, secretário de Estado da Educação (Seduc), afirmou nesta quarta-feira (2), em Vilhena, ao participar da entrega de centrais de ar para diversas escolas da rede estadual de ensino do Cone Sul que o ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou, ontem (1)  a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a pós-graduação.

Castro disse que o sistema será aberto nesta semana para adesão das instituições privadas e, depois, para adesão dos estudantes. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo. Em Rondônia, por exemplo, segundo o secretário, existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional.

O financiamento já estava previsto há algum tempo e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), agente operador do Fies.

“Vamos incentivar os nossos professores no aperfeiçoamento profissional e os cursos de mestrados e doutorado é uma oportunidade única que o governo Federal oferece para quem pretende o crescimento profissional”, frisou Castro.

A possibilidade de financiamento para os cursos não gratuitos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado foi introduzida pela Lei nº 11.552/2007, que alterou a Lei do Fies (Lei nº 10.260/2001), condicionado, entretanto, à disponibilidade financeira do fundo. A partir de agora, as instituições mantenedoras com cursos recomendados pela Capes poderão aderir ao Fies da Pós-graduação. A portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi assinada pelo ministro .

A nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas. O Fies da Pós-graduação não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.