De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 025/TCE-R0-2009

21 d março d 2014 | Governo do Estado de Rondônia Legislação

Disciplina a disponibilização por meio eletrônico de editais de licitação, para fins da análise prévia de que trata o artigo 113, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93

Arquivo: InstNorm_025_2009.pdf Download

Compartilhe