Ministério da Saúde certifica municípios de Rondônia “livres” da contaminação em bebês por vírus HIV e sífilis

Técnicos do Ministério da Saúde e da Agevisa ensinam boas práticas que evitam contaminação de bebês

Os municípios de Rondônia, Vilhena e Ji-Paraná, possuem a certificação pelo Ministério da Saúde de cidades livres de contaminação de bebês, filhos de mães contaminadas por vírus HIV e sífilis. O município de Ariquemes se prepara para receber a certificação de práticas eficazes e rede de atenção à saúde qualificada, para a eliminação da contaminação vertical, isto é, da eliminação da transmissão dessas doenças pelas mães aos recém-nascidos, durante a gestação ou no parto.

O “Programa para eliminação da transmissão do HIV e Sífilis” foi criado pela Organização Mundial de Saúde – OMS, ampliado nas Américas pela Organização Pan-Americana de Saúde – Opas e teve adesão pelo Ministério da Saúde estendendo-o a todo o país. O objetivo comum é alcançar um mundo em que bebês de mães contaminadas possam nascer em segurança e livres de doenças como HIV e sífilis, mesmo que as mães possuam diagnóstico positivo para ambas doenças. O próximo passo é ampliar o programa para que sejam incluídas também as hepatites virais.

Para acompanhar os trabalhos que vêm sendo realizados pela equipe da saúde pública municipal de Ariquemes, uma equipe de consultores da Opas e do Ministério da Saúde está em Rondônia, a fim de verificar e reforçar as práticas locais, adequadas ao cuidado compartilhado de serviços que levam à obtenção do selo ou certificação.
A equipe, formada pela médica pediatra Roselle Steenhouwer, a enfermeira Leonor De Lannoy, a psicóloga Márcia Colombo e o farmacêutico Alisson França se reuniu na segunda-feira (16) e terça-feira (17), com a secretária Municipal de Saúde, Lorena Pereira Fiorenzani e as enfermeiras responsáveis pela implantação do programa em Ariquemes, Ândria Gama e Jéssica Rayane Batista Costa.

Após a apresentação dos números e planilhas da rede de assistência municipal, a equipe realizou visitas técnicas a diversos equipamentos públicos como Unidade Básica de Saúde; Casa de Acolhimento de pessoas vulnerabilizadas, mantida em parceria com a sociedade civil; Serviço de Atendimento Especializado IST, HIV/Aids e Hepatites Virais – SAE, Laboratório Clínico Municipal e Maternidade Municipal, para “verificar e ajudar a fortalecer o atendimento às gestantes”, explicou Roselle Steenhouwer.

ZERO HIV EM RECÉM-NASCIDOS

A equipe está em Ji-Paraná nesta quarta-feira, para verificar a provável recertificação como município que eliminou a contaminação vertical para HIV e para garantir o selo de livre de contaminação por sífilis. Segundo a gerente técnica de Vigilância Epidemiológica da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Arlete Baldez, responsável pela vinda do programa para Rondônia, “a eliminação da contaminação vertical começa na primeira consulta do pré-natal, quando são feitos os primeiros exames, especialmente o teste rápido, para eventual diagnóstico de HIV ou sífilis. Se confirmada alguma contaminação, os órgãos envolvidos são notificados e a gestante passa, agora na condição de paciente, a ser medicada de acordo com o diagnóstico. Se por HIV, com antirretrovirais. Se sífilis, com penicilina. O acompanhamento segue até o parto e as práticas do pré-natal, se bem administradas, levam a chance de termos bebês saudáveis a cem por cento”, explicou.

A epidemiologista Arlete Baldez, juntamente à equipe de enfermeiras Stella Maris Pessoa, Denise de Souza Cavalcante e Francilene Alves de Miranda, acompanha a Equipe Nacional de Validação, e informa que desde o início do programa, no segundo semestre de 2021, “até hoje não foi registrado nenhum caso de recém-nascido com HIV, meta que vamos perseguir para as infecções por sífilis”, declarou. Antes da adoção do programa, até meados de 2020, seja por medo ou desconhecimento, todos os casos de gestantes soropositivas eram tratados como gravidez de alto risco e as pacientes eram encaminhadas ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho.

ESTADUALIZAÇÃO

Um dos critérios do programa do Ministério da Saúde direciona as ações a municípios com população a partir de 100 mil habitantes, regra pela qual apenas quatro municípios rondonienses são atendidos. A gerente técnica de Vigilância Epidemiológica apresentou ao diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, um projeto de estadualização da certificação que possa alcançar os 52 municípios do Estado com status de livre contaminação dos bebês pelas mães. O diretor aprovou o projeto, que já obteve inclusive o apoio da equipe do Ministério da Saúde, e se comprometeu em ajudar na definição dos critérios que as redes municipais de assistência à saúde deverão percorrer. O programa encontrou no governador do Estado, Marcos Rocha, outro importante apoiador que garantiu o abastecimento de kits de medicação e fornecimento de alimento lácteo para todos os municípios, uma vez que mães contaminadas podem ter seus bebês saudáveis, mas não podem amamentá-los.