Pregão Eletrônico – 636/2015

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 636/2015/ALFA/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00298-0000/2015/SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, composto de todos os elementos técnicos indispensáveis ao perfeito funcionamento, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de Março de 2016, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e posteriormente, decidido pela Diretora Executiva da SUPEL/RO, o recurso interposto pela empresa: PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME conforme decisão abaixo transcrita:
“Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls.680/683 e ao parecer proferido pela Assessoria de Analise Técnica às fls. 684/686, o qual opinou pela manutenção do julgamento proferido pela Pregoeira. Decido conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. À Pregoeira da equipe ALFA para dar ciência às empresas e outras providências aplicáveis à espécie. Porto Velho 31 de Maio de 2016. Genean Prestes dos Santos – Diretora Executiva SUPEL/RO.”

Maiores informações e esclarecimentos sobre este certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Porto Velho-RO, 31 de Maio de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987
DEPC/ALFA

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 636/2015/ALFA/SUPEL/RO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1501.00298-0000/2015/SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, composto de todos os elementos técnicos indispensáveis ao perfeito funcionamento, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de Março de 2016, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e posteriormente, decidido pela Diretora Executiva da SUPEL/RO, o recurso interposto pela empresa: PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME conforme decisão abaixo transcrita:
“Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls.680/683 e ao parecer proferido pela Assessoria de Analise Técnica às fls. 684/686, o qual opinou pela manutenção do julgamento proferido pela Pregoeira. Decido conhecer e julgar IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa PORTO TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. À Pregoeira da equipe ALFA para dar ciência às empresas e outras providências aplicáveis à espécie. Porto Velho 31 de Maio de 2016. Genean Prestes dos Santos – Diretora Executiva SUPEL/RO.”

Maiores informações e esclarecimentos sobre este certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Porto Velho-RO, 31 de Maio de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987
DEPC/ALFA

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: Nº. 636/2015/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1501.00298-0000/2015/SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, composto de todos os elementos técnicos indispensáveis ao perfeito funcionamento, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de setembro de 2015, vem neste ato responder aos pedidos de esclarecimentos enviados por e-mail por empresas interessada.

Os pedidos foram encaminhados ao órgão de origem, para posicionamento quanto aos questionamentos dos interessados, o qual se manifestou da seguinte forma:

PERGUNTAS:

1) Pergunta-se novamente: Se o Termo de Referência foi baseado em cima das 4 marcas, entende-se que todas marcas serão aceitas, caso contrario explicar definitivamente antes de cadastrar minha proposta no sistema se todas as marcas atendem ou não o termo de referencia?
2) Pergunta-se: O termo de referência foi feito em cima das características técnicas da marca Electrolux? Caso positivo está direcionando a licitação exclusivamente para essa marca, pode fazer isso?
3) De posse das cotações de preços constantes no processo administrativo nº 01.1501.00298-00/2015/SESDEC-RO, visualizamos cotações com as marcas: ELECTROLUX, ELGIN, MIDEA e FUJITSU. Em consulta ao site do fabricante ELECTROLUX vem que a descrição dos itens 01 aos 05 está idêntica a especificação exigida neste Edital, 636/2015/ALFA/SUPEL/RO. Mediante isto, perguntamos: as marcas MIDEA, ELGIN, CARRIER, atenderão ao exigido neste Edital? Atenderão as necessidades do Órgão? Se não, gostaríamos que nos informasse quais outras marcas atendem, pois somente a marca ELECTROLUX atenderia aos itens 01 a 05.

RESPOSTAS:

1) Informamos que todas as marcas que atendam as especificações do Edital serão aceitas, dentre elas ELETROLUX, ELGIN, MIDEA e FUJITSU.
2) As especificações do Edital foram feitas de forma genérica, sendo várias marcas de ar condicionado Inverter analisadas. Dessa forma não há o que se falar em exclusividade para a marca Electrolux. Todas as marcas serão aceitas, desde que possua as especificações contidas no Edital.
3) Informamos que todas as marcas que atendam as especificações do Edital serão aceitas, dentre elas ELETROLUX, ELGIN, MIDEA e FUJITSU.

Portanto esclarece esta Pregoeira, com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Rio Pacaás Novos -2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 16 de Março de 2016.

FRANCILENE GALDINO SOUZA
Pregoeira Substituta SUPEL-RO
Mat. 200005622

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 2

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: Nº. 636/2015/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1501.00298-0000/2015/SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, composto de todos os elementos técnicos indispensáveis ao perfeito funcionamento, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02/09/2015, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Edital em epígrafe sofreu alterações substanciais quanto as especificações técnicas e o preço do objeto, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 17/03/2016
HORÁRIO: 09h00min (Horário de Brasília – DF)
ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e sua equipe de apoio através do telefone: (69) 3216-5366 e/ ou pelo email alfasupel@hotmail.com.

Porto Velho, 03 de Março de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987

DEPC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº.: 636/2015/ALFA/SUPEL /RO. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Processo Administrativo Nº.: 01-1501.00298-0000/2015.
OBJETO: Aquisição de Ar-Condicionado. – SESDEC/RO.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de Setembro de 2015, torna público aos interessados e em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, que a sessão inaugural marcada para o dia 26/01/2016 as 10h:00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br está SUSPENSA, em cumprimento das determinações do ofício nº 214/ 2016/GAB/SUGESP da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos e Administrativos – SUGESP. Tão logo haja nova deliberação, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se.

Porto Velho, 25 de Janeiro de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL-RO
Mat. 300110987

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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 636/2015/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1501.00298-0000/2015/SESDEC/RO.
ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, composto de todos os elementos técnicos indispensáveis ao perfeito funcionamento, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas Portaria Nº. 044/GAB/SUPEL/2015 de 02.09.2015 vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail pela empresa interessada.

O pedido foi encaminhado à Secretaria de origem para posicionamento quanto aos questionamentos do interessado, a qual se manifestou da seguinte forma:

PERGUNTAS:

1) A Entrega do Material com instalação será nos municípios de acordo com o edital.

RESPOSTAS:

1) Os aparelhos de ar condicionado deverão ser entregues após ordem de fornecimento no seguinte endereço:Almoxarifado Central do Governo de Rondônia – Rua Monteiro Lobato, n° 5550 – galpão 05 no bairro Jardim Eldorado CEP 76.811-776, Porto Velho – RO, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:00 horas. Após, a SESDEC deverá indicar o local de instalação do aparelho (s), sendo dentro do Estado de Rondônia, conforme endereços indicados no Edital.

Portanto esclarece esta Pregoeira, com base nas informações prestadas pela Secretaria de Origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari 1º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 14 de Janeiro de 2016.

FRANCILENE GALDINO SOUZA
Pregoeira Substituta SUPEL- RO
Mat.200005622

DEPC