Pregão Eletrônico – 576/2015

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: Nº. 576/2015/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.1501.00631-00/2015/SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição/fornecimento e instalação de plataformas elevatórias verticais para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, incluindo a entrega de todos os materiais e acessórios necessários, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – SUPEL/RO, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02/09/2015, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o Edital em epígrafe sofreu alterações substanciais quanto as especificações técnicas do objeto, o qual está disponível para consulta e retirada na íntegra nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e www.comprasnet.gov.br.

Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo:

DATA: 16/03/2016
HORÁRIO: 09h00min (Horário de Brasília – DF)
ENDEREÇO: No site de licitações www.comprasnet.gov.br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e sua equipe de apoio através do telefone: (69) 3216-5366 e/ ou pelo email alfasupel@hotmail.com.

Porto Velho, 02 de Março de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987

DEPC

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 576/2015/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1501.00631-0000/2015/SUPEL/RO.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de plataforma elevatória de acessibilidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, Conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de Setembro de 2015, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão inaugural marcada para o dia 06/01/2016 as 10h:00min, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br  está SUSPENSA, sem data definida para reabertura, em detrimento da ausência de respostas a impugnação formulada, e encaminhada para o órgão requisitante. Assim que esta Equipe de Licitação for notificada quanto às respostas do pedido de impugnação, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Publique-se.

Porto Velho-RO, 05 de janeiro de 2016.

FRANCILENE GALDINO SOUZA

Pregoeira Substituta ALFA/SUPEL-RO

Mat. 200005622

ADENDO ESCLARECEDOR Nº. 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 576/2015/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1501.00631-0000/2015/SUPEL/RO.
ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DA SEG. DEFESA E CIDADANIA – SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de plataforma elevatória de acessibilidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, Conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de Setembro de 2015, vem por meio deste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, detalhes quanto as medidas do fosso do elevador das UNISPS, conforme projeto disponibilizado pelo DEOSP:

“O projeto arquitetônico tem previsão de um ambiente de 2,50 x 2,20 (Largura X Comprimento) destinado originalmente para elevador. A plataforma elevatória deve ter o percurso a ser vencido do piso do pavimento térreo até o piso superior de ( H. = 3,45 m). A altura disponível para a instalação da cabine, no fosso é de (H.= 6,60 m) até a laje da cobertura do pavimento superior”.

Considerando que as informações tratam de caráter meramente esclarecedoras e/ou complementares, não causando alteração no Edital, tampouco na formulação das propostas ou em suas condições, a data de abertura da sessão inaugural e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos permanecem inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto à Pregoeira e Equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5318, ou no endereço sito ao Palácio Rio Madeira, Ed. Rio Jamari/Curvo 3, 1º Andar, na Av. Farquar n° 2986, bairro Pedrinhas, em Porto Velho/RO, CEP 76.801-470.

Porto Velho, 18 de Dezembro de 2015.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987

ADENDO MODIFICADOR Nº.: 001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1501.00631-0000/2015/SUPEL/RO.
INTERESSADO: SECRETARIA DA SEG. DEFESA E CIDADANIA – SESDEC-RO.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de plataforma elevatória de acessibilidade, visando atender as necessidades da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, Conforme especificações completas constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 044/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 02 de Setembro de 2015, vem por meio deste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital sofreu alterações nas especificações do objeto conforme abaixo:

ONDE SE LÊ: no subitem 19.9 e 27.19 do Edital, no subitem 9.1.9 do Termo de Referência – Anexo I do Edital, subitem 12.9 da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital e cláusula quarta da Minuta do Contrato Anexo IV do Edital:

“Fica vedada a subcontratação total ou parcial do objeto, pela contratada à outra empresa, a cessão ou transferência total ou parcial do objeto licitado”.

LEIA-SE: no subitem 19.9 e 27.19 do Edital, no subitem 9.1.9 do Termo de Referência – Anexo I do Edital, subitem 12.9 da Minuta da Ata de Registro de Preços – Anexo III do Edital e cláusula quarta da Minuta do Contrato Anexo IV do Edital:

“Nos termos do art. 72 da Lei Federal 8.666/93, fica autorizada a subcontratação de parte do objeto, qual seja: os serviços de instalação da plataforma, onde a CONTRATADA é a única responsável pelos atos de seu subcontratado”.

INCLUI-SE NO TERMO DE REFERENCIA O SUBITEM 9.2.4:

Subitem 9.2.4 – Não permitir a intervenção de terceiros contratados, durante o período da contratação e da garantia do objeto, exceto quando a contratada não atender as disposições contidas no item 2.3 e seus subitens do Termo de Referência.

Informamos que em face das modificações ocorridas, e ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a data do dia 06 de Janeiro de 2016, às 10h00min (horário de Brasília), por meio do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio, por meio do telefone (69) 3216-5366, e-mail: alfasupel@hotmail.com ou no endereço sito a Avenida Farqhar, 2986, Complexo Rio Madeira, Edificio Rio Jamari, Primeiro Andar, Bairro Pedrinhas.

Porto Velho-RO, 11 de Dezembro de 2015.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL/RO
Mat.300110987