Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90363/2025/SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de manobra e patrulhamento para a PMRO, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, em atendimento ao disposto nos §§ 5º e 6º do artigo 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e 116 do Decreto Estadual 28.874/24.
| Licitação Emergencial: | Não |
| Participação | Ampla Participação |
| Nº Licitação | 90363 |
| Ano | 2025 |
| Modalidade | Pregão |
| Procedimento Auxiliar | SRP - Sistema de Registro de Preços |
| Fase Processual | Aberto |
| Critério de Julgamento | Menor preço |
| Unidade Administrativa | SUPEL |
| Nº Processo Adm | 0021.009365/2024-37 |
| Dotação Orçamentária | Os recursos financeiros necessários à execução contratual estão previstos no item 16. do Anexo I deste Edital – Termo de Referência, conforme transcrição a seguir: 16.1.Os recursos orçamentários destinados a custear a despesa estão inseridos na Lei Orçamentaria anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício 2024, conforme estabelecido pela Lei nº 5.733, de 09 de janeiro de 2024, nos Projetos Atividades: POLÍCIA MILITAR DE RONDÔNIA (PMRO) Unidade Gestora 150005 Programa Atividade 06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1.500.0.00000 – Recurso não vinculados de Impostos SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEOSP) Unidade Gestora 270001 Programa Atividade 15.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1.500.0.00001 – Recurso não vinculados de Impostos SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) Unidade Gestora 927502 Programa Atividade 4009/4011/2087/2882/4011 Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 0100/0110/ 0300/0310/0213/0613/0209/0609 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA (IDARON) Unidade Gestora 190023 Programa Atividade 20.122.1015.2067.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1.753.0.00001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS (SUGESP) Unidade Gestora 110009 Programa Atividade 04.122.1015.208701 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1.500.0.00001 – Recurso não vinculados de Impostos POLÍCIA CIVIL (PC) Unidade Gestora 150003 Programa Atividade 15003.06.183.2075.2269/15011.06.122.2075.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 15000/17590 – Recurso não vinculados de Impostos SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA (SEJUS) Unidade Gestora 210001 Programa Atividade 21.001.14.421.2102.2250 (GERES) / 21.001.14.128.1015.2096 (ESEP) - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1.500 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM E TRANSPORTE (DER) Unidade Gestora 110025 Programa Atividade 26.12.1015.2935 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1.500.0.00001 / 2.500.0.00001 / 1.501.0.00001 / 2.501.0.00001 / 1.899.0.00001 / 2.899.0.00001 / 1.720.0.00001 / 2.501.0.08103 – Recurso não vinculados de Impostos FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA (FUNCER) Unidade Gestora 160031 Programa Atividade 2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo Recurso da Fonte 1.500.0.00001 – Recurso não vinculados de Impostos INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE RONDÔNIA (IDEP) Unidade Gestora 160020 Programa Atividade 16.020.12.363.1015.2087/16.020.12.363.2134.2460 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339030 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1500.001.001 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA (SESDEC) Unidade Gestora 150001 Programa Atividade 06.181.2166.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE Elemento de Despesa 339039 - Materiais de Consumo e 449052 - Materiais Permanentes Recurso da Fonte 1.500.0.00001/1.501.0.00001 – Recurso não vinculados de Impostos |
| Valor Estimado (R$) | 4.401.396,67 |
| Tipo de Objeto | Bens e Serviços comuns |
| Modo de Disputa | Aberto |
| Situação | Aberta |
| Data da Abertura | 02/12/2025 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Rondônia |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.gov.br/compras/pt-br |
| Local | Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470. |
| Mais Informações | Informamos que devido a atualização do sistema compras.gov.br, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame. (EX.: 90001/2025) |
| Pregoeiro | BIANCA MATIAS DE SOUZA |
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Avisos | 05/03/2026 - 08:52:52 | aviso de alteração |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 04/03/2026 - 08:53:29 | ADENDO MODIFICADOR II |
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| Adendo modificador | 04/03/2026 - 08:51:42 | EXAME DE ESCLARECIMENTO |
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| Adendo modificador | 23/02/2026 - 11:02:25 | Adendo Modificador I PE n. 90363/2025 |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 23/02/2026 - 11:01:11 | Exame de esclarecimento PE n. 90363/2025 |
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| 02/12/2025 - 09:41:28 | A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 258/2025/SUPEL/RO, publicada no DOE do dia 7 de outubro de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE no aguardo de manifestação da Polícia Militar de Rondônia (PMRO) |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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