Pregão – 90230/2025

Os documentos referentes ao certame estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000184/2025

Parecer nº 19/2025/SEDUC-GEJA

Avaliação Técnica da Proposta e Amostra da Empresa ATLAS EDUCACIONAL LTDA

Decisão: Material Aprovado

Da Convocação de Amostra

Empresa: Atlas Educacional LTDA

Comunica-se que a entrega das amostras deverá ser apresentada até o dia 14/11/2025 no horário das 7h30m às 13h30m, considerando o Ofício 29802 e Errata. Por fim a amostra deverá ser apresentada nas dependências da Coordenadoria de Modalidades e Diversidades da Educação – CMDE, localizada endereço Rua Padre Chiquinho s/n, Bairro Pedrinhas, palácio Rio Madeira, Edifício Reto 1, 2º Andar, CEP: 76.801-468 – Porto Velho/RO. Não obstante, o material deverá ser entregue à Sra. Rosane Seitz Magalhães, Coordenadora de Modalidades e Diversidade da Educação, contato 69-99281-2151 responsável pelo recebimento das amostras, observando-se as exigências previstas no item 7.2. 5 do Edital.

Parecer nº 18/2025/SEDUC-GEJA

Avaliação Técnica da Proposta e Amostra da Empresa PANTOGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA

Decisão: Material Reprovado

Da Convocação de Amostra

Empresa: Pantograf Gráfica e Editora LTDA

Comunica-se que a entrega das amostras deverá ser apresentada até o dia 25/10/2025 no horário das 7h30m às 13h30m, considerando o Ofício 27356. Por fim a amostra deverá ser apresentada nas dependências da Coordenadoria de Modalidades e Diversidades da Educação – CMDE, localizada endereço Rua Padre Chiquinho s/n, Bairro Pedrinhas, palácio Rio Madeira, Edifício Reto 1, 2º Andar, CEP: 76.801-468 – Porto Velho/RO. Não obstante, o material deverá ser entregue à Sra. Rosane Seitz Magalhães, Coordenadora de Modalidades e Diversidade da Educação, contato 69-99281-2151 responsável pelo recebimento das amostras, observando-se as exigências previstas no item 7.2. 5 do Edital.

Parecer nº 17/2025/SEDUC-GEJA

Avaliação Técnica da Proposta e Amostra da Empresa EOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA ME

Decisão: Material Aprovado

Da Convocação de Amostra

Empresa: Eos Comércio e Soluções LTDA ME

Comunica-se que a entrega das amostras deverá ser apresentada no dia 08/10/2025 no horário das 7h30m às 13h30m, considerando o Ofício 24712. Por fim a amostra deverá ser apresentada nas dependências da Coordenadoria de Modalidades e Diversidades da Educação – CMDE, localizada endereço Rua Padre Chiquinho s/n, Bairro Pedrinhas, palácio Rio Madeira, Edifício Reto 1, 2º Andar, CEP: 76.801-468 – Porto Velho/RO. Não obstante, o material deverá ser entregue à Sra. Rosane Seitz Magalhães, Coordenadora de Modalidades e Diversidade da Educação, contato 69-99281-2151 responsável pelo recebimento das amostras, observando-se as exigências previstas no item 7.2. 5 do Edital.

Parecer nº 13/2025/SEDUC-GEJA

Avaliação Técnica da Proposta e Amostra da Empresa CDEL CIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA

Decisão: Material Reprovado

Consulta e Decisão sobre Aplicação de Desempate para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

• Decisão: Aplicar o Art. 49, inciso III, da Lei Complementar n.º 123/2006.

Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006

Art. 49. Não se aplica o disposto nos arts. 47 e 48 desta Lei Complementar quando:

I – Revogado;

II – não houver um mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediados local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório;

III – o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado;

IV – a licitação for dispensável ou inexigível, nos termos dos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, excetuando-se as dispensas tratadas pelos incisos I e II do art. 24 da mesma Lei, nas quais a compra deverá ser feita preferencialmente de microempresas e empresas de pequeno porte, aplicando-se o disposto no inciso I do art. 48. (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014).

Acesse o Completo Teor da Consulta no Anexo desta Publicação.

Da Convocação de Amostra

Empresa: CDEL CIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA

Comunica-se que a entrega das amostras deverá ser apresentada no dia 15/09/2025 no horário das 7h30m às 13h30m, considerando o Ofício 22113 e Errata, ambos expedidos pela Secretaria Estadual de Educação. Por fim a amostra deverá ser apresentada nas dependências da Coordenadoria de Modalidades e Diversidades da Educação – CMDE, localizada endereço Rua Padre Chiquinho s/n, Bairro Pedrinhas, palácio Rio Madeira, Edifício Reto 1, 2º Andar, CEP: 76.801-468 – Porto Velho/RO.

EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

IMPUGNAÇÃO – Willian de Souza Ferreira

IMPUGNAÇÃO – THAYRONE JACINTO DE PAULA SILVA

Exame de Pedido de Esclarecimento

Pedido de Esclarecimento

Aviso de Licitação