Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90040/2025

28 d março d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços de preparo e fornecimento de refeições, do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, jantar); kit lanche; água mineral; e, e gelo, mediante Sistema de Registro de Preços.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Exclusiva ME/EPP
Nº Licitação 90040
Ano 2025
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar SRP - Sistema de Registro de Preços
Fase Processual Concluído
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SEDUC
Nº Processo Adm 0029.060489/2024-36
Dotação Orçamentária FUNÇÃO PROGRAMÁTICA : 12.361.2176.4037 COMBATER O ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL , NATUREZA DA DESPESA : 3.3.90.30 - Materiais de Consumo , FONTE: 1.500.0.00001- Recursos não vinculados de impostos - Ensino / FUNÇÃO PROGRAMÁTICA : 12.362.2157.4042 COMBATER O ABANDONO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO,NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Materiais de Consumo, FONTE: 1.500.0.00001- Recursos não vinculados de impostos - Ensino/ FUNÇÃO PROGRAMÁTICA:12.366.2158.4047 COMBATER O ABANDONO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL , NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30 - Materiais de Consumo , FONTE: 1.500.0.00001- Recursos não vinculados de impostos - Ensino
Valor Estimado (R$) 3.221.457,91 (três milhões, duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos)
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 11/04/2025
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local A sessão inaugural deste pregão eletrônico dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário estabelecido acima
Mais Informações Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados nas dependências da Superintendência Estadual de Licitações, sito a Av. Farquar, 2986, bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Pregoeiro Marina Dias de Moraes Taufmann

Arquivo: IC-e-Anexos-90040-2024.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Avisos 15/05/2025 - 13:02:10

Os documentos referentes ao certame de número 90351/2024/SUPEL estão disponíveis para consulta no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: (clique aqui)
Local: Porto Velho/RO
Data de divulgação no PNCP: 28/03/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000044/2025.

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Atas das sessões 15/05/2025 - 12:53:35

Termo de Julgamento;

Download
Recursos e análises 15/05/2025 - 10:25:44

Termo de Análise de Recurso Administrativo e Decisão nº 63/2025/SUPEL-ASTEC

Download
Avisos 13/05/2025 - 11:07:53 Download
Recursos e análises 13/05/2025 - 11:04:54 Download
Avisos 24/04/2025 - 10:04:47 Download
Avisos 28/03/2025 - 08:52:34

Aviso de Licitação

Download

Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 53 e 54 (Lei 14.133/21). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.