Governo de Rondônia
14/12/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão – 491/2023

29 d dezembro d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional, de acordo com as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender os usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicilio – TFD, pelo período de 12 meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 491
Ano 2023
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Credenciamento
Fase Processual Suspensa
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.008687/2023-19
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 114,91
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 30/01/2024
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470
Pregoeiro Aline Lopes Espíndola

Arquivo: Instrumento-e-Anexos-6.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 02/05/2024 - 08:00:47

A empresa vencedora do certame foi a R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.

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Julgamento 02/05/2024 - 08:00:42

Recurso das empresas Fly, Amazon, UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA e OCA Viagens e Turismo da Amazônia Ltda. julgaos improcedentes.

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Recursos e análises 02/05/2024 - 08:00:40

Recurso interposto pelas as empresas: Fly; Amazon; UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA; OCA Viagens e Turismo da Amazônia Ltda + Contrarrazões da empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.

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Documentos de habilitação e proposta 02/05/2024 - 08:00:36

Julgamento e classificação dos documentos de habilitação da empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.

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Termo de adjudicação 02/05/2024 - 08:00:12

Termo de Adjudicação do item recorrido, após o julgamento final.

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Atas das sessões 02/05/2024 - 08:00:01

Ata de realização do Pregão Eletrônico nº 491/2023, realizada no dia 26/03/2024, constando as propostas realizadas.

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Resposta da Impugnação 25/03/2024 - 07:30:11

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada
no DOE na data 19 de março de 2024, informa que elaborou exame do pedido de Impugnação apresentado
por empresa interessada, interposto em face do PE 491/2023/SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 21/03/2024 - 11:41:59

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24/GAB/SUPEL, publicada
no DOE na data 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou resposta ao pedido de Esclarecimento
apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 491/2023/SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 18/03/2024 - 10:08:01

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira Substituta e
Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24/GAB/SUPEL, publicada
no DOE na data 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou resposta ao pedido de Esclarecimento
apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 491/2023/SUPEL/RO

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Reabertura 13/03/2024 - 11:57:43

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01/2024

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Adendo modificador 13/03/2024 - 11:43:05

Adendo Modificador 01/2024 + Edital

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 13/03/2024 - 11:36:43

Respostas as Impugnações e Esclarecimentos

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 12/03/2024 - 13:25:19

Pedido de Impugnação/Esclarecimento + Resposta

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Avisos 01/02/2024 - 09:37:30

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas meio da Portaria nº 08/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 10 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 491/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0036.008687/2023-19. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional, de acordo com as normas da Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender os usuários do Programa de Tratamento Fora de Domicilio – TFD, pelo período de 12 meses. torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista não haver tempo hábil para elaboração de respostas de esclarecimentos e impugnações. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 01 de fevereiro de 2024.

ALINE LOPES ESPÍNDOLA

Pregoeira/SUPEL/RO

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Adiamento 29/01/2024 - 14:32:50

A Superintendência Estadual de Licitações, através de sua Pregoeira Substituta, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 8/GAB/SUPEL, contidas na Portaria nº 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 10 de janeiro de 2024,  torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que houve modificação na data de abertura do certame para que seja respondida impugnação/esclarecimento.

Fica adiada a abertura do certame para o dia 01 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através do telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, s/n – Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás novos – 2º andar – Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470.

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 16/01/2024 - 10:42:50

EXAME AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO

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Avisos 29/12/2023 - 10:37:07

Aviso de Abertura de Licitação

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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