Pregão Eletrônico – 139/2023

Relatório Final

Proposta e Documentos de Habilitação da licitante vencedora:

• R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA

• Ata da Sessão do PE nº 139/2023
• Ata Complementar nº 01 – PE nº 139/2023
• Termo de Julgamento
• Resultado por Fornecedor
• Declarações

Decisão da Autoridade Superior – Decisão nº 138/2023/SUPEL-ASTEC

• Decisão da Autoridade Superior

• Termo de Julgamento de Recurso

• Recurso R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA

• Termo de resposta aos pedidos de esclarecimentos

Edital de Licitações com Adendo modificador + Termo de Referência Atualizado

AVISO

DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR

Pregão Eletrônico nº 139/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0043.068637/2022-11

Objeto: Registro de Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, inclusive Autarquias e Fundações do Governo do Estado de Rondônia.

Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM.

Método De Disputa: ABERTO.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, informa que elaborou adendo modificador motivado pela solicitação da SUPEL-CRP, o qual altera os Anexos I e II – Termo de Referência e Quadro Estimativo de Preços.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as alterações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 02 de agosto de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 19 de julho de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro

Termo de referência atualizado – Adendo Modificador I

Anexo:

• Pedido de Esclarecimentos e Respotas

AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 139/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0043.068637/2022-11

Objeto: Registro de Preço Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de pesquisa, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, de acordo com as normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, inclusive Autarquias e Fundações do Governo do Estado de Rondônia.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, vem através de ofício informar que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, para reanálise e ajustes do Termo de Referência e do Quadro Estimativo de Preços, bem como adequação da mesma à SAMS, tendo em vista Pedidos de Esclarecimentos anexos ao SEI. Assim que as demais alterações necessárias forem disponibilizadas, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório.  Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

Porto Velho, 13 de Abril de 2023.

ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Pregoeiro/SUPEL

Anexo:

• Aviso de Licitação PE 139/2023