Governo de Rondônia
21/07/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 388/2022

11 d novembro d 2022 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 388
Ano 2022
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEFIN
Nº Processo Adm 0030.016457/2021-11
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 29.589.967,20
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 22/03/2022
Horário da Abertura 09:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações : O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.903-036.
Pregoeiro GRAZIELA GENOVEVA KETES

Arquivo: Edital-388.2022-Ajustado.pdf Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 25/04/2023 - 11:25:26

Anexos:

  • Ata do PE 388/2022;
  • Resultado por Fornecedor;
  • Termos de Adjudicação.
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Recursos e análises 25/04/2023 - 11:23:35

Anexos:

  • Parecer nº 5/2023/SEFIN-NGTI – Referente ao Recurso
  • Termo de Julgamento Pregoeira
  • Decisão nº 47/2023/SUPEL-ASTEC
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Avisos 30/03/2023 - 09:18:22

Anexo:

  • Parecer nº 3/2023/SEFIN-NGTI
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Avisos 29/03/2023 - 09:08:14

Anexo:

  • Parecer nº 1/2023/SEFIN-NGTI
  • Parecer nº 2/2023/SEFIN-NGTI
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Respostas às impugnações e esclarecimentos 09/03/2023 - 13:58:44

Anexo:

  • Resposta a Pedido de Esclarecimento
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Avisos 08/03/2023 - 12:08:03

Anexo:

  • Resposta ao Direito de Petição
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Avisos 08/03/2023 - 10:49:28

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 04/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0030.016457/2021-11. Valor Estimado: R$ 28.582.519,20. OBJETO: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para dia 22 de março de 2023 às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho, 07 de março de 2023.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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Adendo modificador 08/03/2023 - 10:48:29

Anexo:

  • Edital 388/2022 – Com Adendo Modificador 04/2023.
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Avisos 28/02/2023 - 12:27:15

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 388/2022/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0030.016457/2021-11. Objeto: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais., torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da SEFIN/RO, para análise da SEFIN sobre questões técnicas. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: DECOM, DOE, Sistema Comprasnet e ainda no Site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 27 de Fevereiro de 2023.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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Avisos 13/02/2023 - 13:44:49

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 03/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0030.016457/2021-11. Valor Estimado: R$ 28.582.519,20. OBJETO: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais.. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 09:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 10 de fevereiro de 2023. Publique-se.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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Edital 13/02/2023 - 13:43:51

ANEXO:

  • EDITAL 388/2022 – COM ADENDO MODIFICADOR 03/2023
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13/02/2023 - 13:42:55

ANEXO:

  • Resposta a Pedido de Esclarecimento e Impugnações
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Suspensão 03/02/2023 - 10:49:03

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 388/2022/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0030.016457/2021-11 Objeto: Objeto: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da SEFIN/RO, conforme, justificativa anexa aos autos no Despacho Id 0035561735, tendo em vista impugnações e pedidos de esclarecimentos, os quais não foram respondidos em tempo hábil. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 03 de fevereiro de 2023.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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Avisos 24/01/2023 - 08:19:48

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 02/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2022/SUPEL/ROPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0030.016457/2021-11. Valor Estimado: R$ 28.582.519,20. OBJETO: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais.. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO,  20 de janeiro de 2023. Publique-se.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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Edital 24/01/2023 - 08:18:52

ANEXO:

  • EDITAL 388/2022 – COM ADENDO MODIFICADOR 02/2023
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Respostas às impugnações e esclarecimentos 24/01/2023 - 08:17:25

ANEXO:

  • RESPOSTAS A PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS PE 388/2022
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Suspensão 17/01/2023 - 08:29:54

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 388/2022/SUPEL/ROProcesso Administrativo: Nº. 0030.016457/2021-11 Objeto: Objeto: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da SEFIN/RO, conforme, justificativa anexa aos autos no Despacho Id 0035118278, tendo em vista impugnações e pedidos de esclarecimentos, os quais não foram respondidos em tempo hábil. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Departamento de Comunicação do Governo de Rondônia – DECOM, Diário Oficial do Estado de Rondônia – DOE, Sistema Comprasnet e ainda no site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 17 de janeiro de 2023.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 10/01/2023 - 11:25:35

ANEXO:

  • Resposta a Pedido de Esclarecimento.
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Avisos 05/01/2023 - 13:06:59

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO COM ADENDO MODIFICADOR N° 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0030.016457/2021-11. Valor Estimado: R$ 28.582.519,20. OBJETO: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais.. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de sua Pregoeira, designada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as alterações nos termos do Edital e seus Anexos, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 18 de janeiro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 03 de janeiro de 2023. Publique-se.

GRAZIELA G. KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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Edital 05/01/2023 - 13:06:13

Anexo:

  • Edital 388/2022 – Com Adendo Modificador 01/2023
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Avisos 21/11/2022 - 09:05:40

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 388/2022/SUPEL/RO. Processo Administrativo: Nº. 0030.016457/2021-11. Objeto: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais., torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, a pedido da SEFIN/RO, para ajustes técnicos no Termo de Referência, conforme  justificativa anexa aos autos no Despacho Id 0033741736. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: DECOM, DOE, Sistema Comprasnet e ainda no Site da SUPEL/RO. Porto Velho/RO, 21 de novembro de 2022.

GRAZIELA GENOVEVA KETES

Pregoeira da Equipe BETA/SUPEL/RO

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11/11/2022 - 09:55:14

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contida na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 388/2022/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Administrativo: Nº. 0030.016457/2021-11. Objeto: Contratação de Solução de Rede Corporativa Privada da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia, aqui denominada “Rede SEFIN-WAN” incluindo serviços associados de Gerenciamento, Suporte e Manutenção; Contratação de Serviços de Acesso à Internet com Serviço de Proteção Contra Ataques de DDoS e Firewall NGFW. Contratação de Serviços Agregados: Plataforma de Serviço de Transmissão de Voz sobre IP (VoIP), que contemple, Call Manager, Contact Center, URA (Unidade de Resposta Audível) em HA, Entroncamento Digital E1 e Serviço de Chamada Franqueada STFC 0800. Pacote de aplicativos para escritório com processador de texto, planilha de cálculo, banco de dados, apresentação gráfica, cliente de e-mails, entre outros. Plataforma unificada de comunicação de videoconferência, que permita a criação de salas, criação de eventos e que também inclua a criação de salas pessoais. Valor Estimado: R$ 29.589.967,20 Data de Abertura: 25 de novembro de 2022, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF). Endereço Eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis na íntegra para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.supel.ro.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9268, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036. Porto Velho/RO, 10 de novembro de 2022.

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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