Pregão Eletrônico – 111/2015

ADENDO MODIFICADOR Nº: 002

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n.º 25/GAB/SUPEL, de 01 de julho de 2014, publicada no DOE Nº 2489, de 02 de julho de 2014, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2015/BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1923.00020-0000/2015, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (cartuchos e toners) para atender as necessidades do Setor de Almoxarifado e Arquivo – SAA da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, que o edital de licitação sofreu alterações no item 2.4. DO LAUDO TÉCNICO (subitem 2.4.1), bem como no item 6. DO LAUDO TÉCNICO do Termo de Referência.

Informamos que o edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Informamos ainda que em face do pedido de impugnação, e, ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a abertura do certame no dia 22 de junho de 2015, às 09h30min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 10 de junho de 2015.

GHESSY KELLY LEMOS DE OLIVEIRA

Pregoeira Substituta BETA/SUPEL/RO

AVISO DE SUSPENSÃO

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n.º 25/GAB/SUPEL, de 01 de julho de 2014, publicada no DOE Nº 2489, de 02 de julho de 2014, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2015/BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1923.00020-0000/2015, cujo objeto  é Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (cartuchos e toners) para atender as necessidades do Setor de Almoxarifado e Arquivo – SAA da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, que o Pregão está SUSPENSO “SINE DIE”, devido aos pedidos de esclarecimentos e impugnação não respondidos pela Secretaria.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, Nº 2.986 – Bairro Pedrinhas, (Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari – 1° Andar) em Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470, Telefone: (069) 3216-5365.

Porto Velho/RO, 26 de MAIO de 2015.

 FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1923.00020-00/2015

 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (cartuchos e toners) para atender as necessidades do Setor de Almoxarifado e Arquivo – SAA da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação. 

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n.º 25/GAB/SUPEL, de 01 de julho de 2014, publicada no DOE Nº 2489, de 02 de julho de 2014, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que a que houve modificação na data de abertura do certame.

 Informamos que o edital retificado com nova data de abertura, encontra-se disponível para consulta na íntegra nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

 Fica remarcada a abertura do certame no dia 26 de MAIO de 2015, às 09h30min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

 Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5365, ou no endereço sito a AV. Farquar, s/n bairro: Pedrinha, Complexo Rio Madeira, em Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470.

Porto Velho/RO, 12 de maio de 2015.

 FERNANDO NAZARE FERNANDES

PREGOEIRO – EQ. BETA/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR Nº 001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2015/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01-1923.00020-00/2015

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (cartuchos e toners) para atender as necessidades do Setor de Almoxarifado e Arquivo – SAA da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação.   

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n.º 25/GAB/SUPEL, de 01 de julho de 2014, publicada no DOE Nº 2489, de 02 de julho de 2014, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que o edital sofreu alterações, conforme segue:

I – Fica alterada a redação no item 2.4. DO LAUDO TÉCNICO (subitens 2.4.1 e 2.4.4) e no item 6. DO LAUDO TÉCNICO do Termo de Referência:

• Onde se lê: Após a fase de lances do certame licitatório, a licitante declarada preliminarmente vencedora, que tenha ofertado cartucho de marca diferente do fabricante da impressora (itens de 01 a 11), deverá apresentar obrigatoriamente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da notificação do Pregoeiro, laudo técnico comprobatório de funcionamento, qualidade, compatibilidade, desempenho e rendimento de impressões equivalentes aos produtos originais dos equipamentos ou certificado equivalente. (TCU, Decisão nº. 1622/2002 – Plenário).

• Leia-se: Após a fase de lances do certame licitatório, a licitante declarada preliminarmente vencedora, que tenha ofertado cartucho de marca diferente do fabricante da impressora (itens de 01 a 11), deverá apresentar obrigatoriamente, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da notificação do Pregoeiro, laudo técnico comprobatório de funcionamento, qualidade, compatibilidade, desempenho e rendimento de impressões equivalentes aos produtos originais dos equipamentos ou certificado equivalente, emitido em até 90 (noventa) dias retroativos à data de apresentação. (TCU, Decisão nº. 1622/2002 – Plenário).

• Onde se lê: O Laudo Técnico ou Certificado equivalente deverão ser emitidos por órgãos ou entidades públicas oficiais de certificação, ou ainda por entidades privadas de reconhecida idoneidade para esse tipo de estudo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, indicando o rendimento do produto analisado conforme a Norma ABNT NBR ISO 19752:2006 (Tecnologia da informação – Método para determinar o rendimento de cartuchos de toner para impressoras eletrofotográficas monocromáticas e para dispositivos multifuncionais que contenham componentes de impressoras), no caso da licitante ofertar cartucho de toner compatível ao original da marca do equipamento a que se destina para atender esse Termo de Referência, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:
• Leia-se: O Laudo Técnico ou Certificado equivalente deverão ser emitidos por órgãos ou entidades públicas oficiais de certificação, ou ainda por Entidades Privadas devidamente credenciadas para este tipo de estudo pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO (Art. 3º do decreto 7.174, de 12 de maio de 2010), indicando o rendimento do produto analisado conforme a Norma ABNT NBR ISO 19752/2006 (Tecnologia da informação – Método para determinar o rendimento de cartuchos de toner para impressoras eletrofotográficas monocromáticas e para dispositivos multifuncionais que contenham componentes de impressoras), no caso da licitante ofertar cartucho de toner compatível ao original da marca do equipamento a que se destina para atender esse Termo de Referência, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:

Informamos que o edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.rondonia.ro.gov.br e www.comprasnet.com.br.

Informamos ainda que, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a abertura do certame no dia 12 de maio de 2015, às 09h30min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a AV. Farquar, s/n bairro: Pedrinha, Complexo Rio Madeira, em Porto Velho/RO – CEP: 76.801-470.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2015/BETA/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01-1923.00020-00/2015.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (cartuchos e toners) para atender as necessidades do Setor de Almoxarifado e Arquivo – SAA da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital de Licitação.

Tornamos público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO “SINE DIE”, devido ao pedido de impugnação não respondido pela Secretaria requisitante. Solicitamos a todos que acompanhem as publicações de reabertura do certame, que serão realizadas através dos meios de publicações sendo eles: Doe – Diário Oficial do Estado de Rondônia,  site da Supel e Comprasnet.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, sito a Av. Farquar, Nº 2.986 – Bairro Pedrinhas, (Complexo Rio Madeira, Ed. Curvo 3 – Rio Jamari – 1° Andar). Telefone: (069) 3216-5366.

Porto Velho/RO, 23 de abril de 2015.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro EQUIPE/BETA/SUPEL/RO