Pregão Eletrônico – 767/2020

Decisão do órgão gestor para revogar o procedimento licitatório a critério de oportunidade e conveniência com motivação fundamentada.

Licitação suspensa em razão de (tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrado por interessados, encaminhados a Autarquia de Origem (DER)). Aguardando deliberação quanto a previsão para reabertura.

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 767/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.401375/2020-65

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de execução dos serviços continuados de agente de portaria, para atender as dependências das residências regionais e usinas de asfalto, sob responsabilidade deste DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER-RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e detalhamentos descritos neste instrumento.

A Superintendência Estadual de Licitações, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica agendado a reabertura do certame para o dia 10 de Maio de 2021, às 12:30h (horário de Brasília – DF), no site: www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 27 de Abril de 2021. Publique-se.

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro – Equipe ZETA/SUPEL

Mat. 300130075

AVISO DE EXAME DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 767/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.401375/2020-65.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de execução dos serviços continuados de agente de portaria, para atender as dependências das residências regionais e usinas de asfalto, sob responsabilidade deste DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER-RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e detalhamentos descritos neste instrumento.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que os pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrado pelas empresas DED SERVICE, FBX – SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA e OBJETIVO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI foi respondido, estando disponível, NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos.

Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), e tendo em vista que as modificações afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), fica alterada a data de abertura deste certame, que se dará no dia 10/05/2021, às 12:30h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 27 de Abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 767/2020/SUPEL/RO

Processo Administrativo: Nº. 0009.401375/2020-65

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de execução dos serviços continuados de agente de portaria, para atender as dependências das residências regionais e usinas de asfalto, sob responsabilidade deste DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER-RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e detalhamentos descritos neste instrumento. O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 28/2021/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, e em especial às empresas que retiraram o Edital de Licitação, que o certame licitatório em epígrafe encontra-se SUSPENSO “SINE DIE”, tendo em vista a necessidade de responder os Pedidos de Esclarecimento e Impugnação impetrado por interessados, encaminhados a Autarquia de Origem (DER), mas até o presente momento, não recebidos com resposta nesta equipe de licitação. Assim, em cumprimento ao item 3.1.3.1 do Edital, determino a suspensão da presente licitação. Cumpra-se! Publique-se! Porto Velho/RO, 26 de Abril de 2021.

JADER CHAPLIN B. OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat. 300130075

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 01/2021

Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 767/2020/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009.401375/2020-65​.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de execução dos serviços continuados de agente de portaria, para atender as dependências das residências regionais e usinas de asfalto, sob responsabilidade deste DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER-RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e detalhamentos descritos neste instrumento. 

Através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, as modificações ocorridas nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis, na íntegra, para consulta nos Sites www.rondonia.ro.gov.br/supel e hp://www.comprasgovernamentais.gov.br. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações ocorridas por este instrumento. Tendo em vista que as mudanças decorrentes do adendo modificador não afetam a formulação das propostas (Lei federal 8.666/93,§ 4°), fica mantida a mesma data para abertura do certame, a saber, dia 27/04/2021, às 09:00HS (Horário de Brasília- DF). Publique-se!

Porto Velho/RO, 20 de abril de 2021. Publique-se.

JADER CHAPLIN BERNARDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro da EQUIPE ZETA/SUPEL-RO

Mat. 300130075

AVISO DE RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 767/2020/SUPEL/RO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0009.401375/2020-65.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no ramo de execução dos serviços continuados de agente de portaria, para atender as dependências das residências regionais e usinas de asfalto, sob responsabilidade deste DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER-RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos e detalhamentos descritos neste instrumento.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 23 de Fevereiro de 2021, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o pedido de Esclarecimento impetrado pela empresa LUSEG SEGURANCA VIGILANCIA foi respondido, estando disponível, NA ÍNTEGRA, no/neste site da SUPEL, com todos os anexos.

Foram alterados alguns termos do Edital e Elaborado Adendo Modificador (disponível nos meios acima), entretanto, como as modificações não afetam a formulação das propostas (Lei Federal 8.666/93 art. 21, §4º), fica mantida a data de abertura inicialmente fixada para o dia 27/04/2020, às 09:00h (horário de Brasília – DF). Porto Velho/RO, 20 de Abril de 2021. Cumpra-se! Publique-se!

JADER CHAPLIN B. DE OLIVEIRA

Pregoeiro da Equipe ZETA/SUPEL/RO

Mat: 300130075