Pregão Eletrônico – 396/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2020/GAMA/SUPEL/RO

 A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de suo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria Nº 87/SUPEL-CI de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 21 de julho de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 396/2020/GAMA/SUPEL/RO, do tipo “menor preço”, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011 e n° 21.675/2017, Decreto Federal n° 10.024/2019, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2.414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU.